O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a unificação de todos os projetos que tratam do fim da escala 6×1 e da diminuição da jornada para 40 horas semanais e reforçou que “o mais importante é a causa”.
“É importante sublinhar que sou favorável à unificação de todos os projetos em tramitação que tratam do tema em um único texto”, disse em entrevista concedida à Hora do Povo.
Paim é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, enquanto outros projetos, como os de autoria dos deputados Érika Hilton (PSol-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Daiana Santos (PCdoB-RS), tramitam na Câmara.
“O governo do presidente Lula tem como uma de suas prioridades para 2026 o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A sociedade brasileira precisa pressionar o Congresso Nacional. Trata-se de um avanço civilizatório, compatível com a Constituição e com os direitos humanos”, declarou o parlamentar.
“O mais importante é a causa: fazer justiça ao trabalhador, assegurando mais qualidade de vida, mais tempo com a família e maiores oportunidades de qualificação profissional”, afirmou.
O presidente Lula tem falado que a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 serão propostas em um projeto de lei com regime de urgência, que será apresentado após o carnaval.
Segundo o senador, a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais “beneficiará cerca de 22 milhões de trabalhadores”.
“Dados mostram que as mulheres acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada. Essa redução teria um impacto direto e positivo sobre a vida das mulheres”, acrescentou.
Paim citou na entrevista que estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que a redução na jornada pode gerar 4 milhões de empregos.
Ao mesmo tempo, “a redução da jornada melhora a saúde mental e física, aumenta a satisfação no trabalho, reduz a síndrome do esgotamento, diminui acidentes e amplia a qualidade de vida”.
Com a redução da jornada e o fim da escala 6×1, “os trabalhadores terão mais tempo para a família e para a qualificação profissional”.
Paulo Paim comentou que a redução da jornada “é uma antiga luta dos trabalhadores”. “Na Constituinte de 1988, a bancada do PT — com Lula, Olívio, eu, Benedita, entre outros — conseguiu reduzir a jornada semanal de 48 para 44 horas. Ali lançamos a semente das 40 horas semanais”, contou.
Hoje, a redução da jornada de trabalho “é uma tendência mundial”, com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendando até 40 horas semanais desde 1935.
“O Brasil, com média de 43 horas semanais, está atrasado em relação às tendências globais. Em Portugal, a redução da jornada de 44 para 40 horas diminuiu a destruição de postos de trabalho. Na Espanha, a jornada de 35 horas gerou 560 mil empregos, reduziu o desemprego em 2,6 pontos percentuais, aumentou os salários em 3,7% e elevou o PIB em 1,4%”, explicou o senador.
“Na América Latina, Chile e Equador reduziram a jornada de 45 para 40 horas em 2023. No México, haverá uma redução gradual da jornada semanal de 48 para 40 horas. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais, variando de 31 horas, na Holanda, a 43 horas, na Turquia”, concluiu.
