A proposta visa defender a soberania ante a cobiça internacional sobre esses minérios
O presidente Lula deixou claro durante reunião ministerial na semana passada que pretende criar um conselho especial sobre minerais críticos, ligado diretamente à Presidência da República.
A proposta passou a ser pensada dentro do governo após estados, como Goiás, avançarem em acordo com os EUA para a entrega de minerais críticos ao governo Trump. O Planalto vê a necessidade de uma coordenação estratégica deste setor pela importância geopolítica que ele vem apresentando nos últimos tempos.
A ideia é que o novo colegiado atue como órgão de assessoramento direto ao presidente, especialmente na dimensão geopolítica, e como ponte com o setor privado. O formato final ainda depende da decisão de Lula.
O Ministério de Minas e Energia defende que o conselho fique sob sua estrutura, já que iniciou as discussões em 2025 e consultou o Ministério do Meio Ambiente. No entanto, o Planalto articula para que o órgão seja vinculado à Casa Civil, decisão que caberá ao presidente.
O tema foi debatido em reunião no Alvorada com Lula, os ministros Alexandre Silveira e Dario Durigan, o assessor especial Celso Amorim e secretários-executivos da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
O novo conselho, no entanto, não substituirá o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), reativado em 2025 com perfil técnico e setorial, mas atuará de forma mais enxuta e estratégica.
A proposta é criar uma instância capaz de centralizar decisões e coordenar a posição brasileira em negociações internacionais sobre minerais críticos. O modelo seria semelhante ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que orienta políticas de petróleo, gás e biocombustíveis.
O governo braaileiro está de olho nas intenções estrangeiras. Em março, o encarregado de negócios dos EUA, Gabriel Escobar, afirmou que Washington aguardava uma resposta brasileira sobre o tema, o que causou estranheza no Planalto, que diz não ter recebido proposta formal.
