Sob a justificativa de um acordo de “cooperação” mútua para “pesquisa” e “capacitação” na exploração de terras raras, Ronaldo Caiado escancarou o acesso dos Estados Unidos a recursos estratégicos do país. Em troca de um empréstimo milionário, o governador viabilizou a entrega dessas riquezas a interesses externos. O acerto, que envolve um financiamento de US$ 565 milhões, garante aos norte-americanos acesso direto à produção de terras raras exploradas pela mineradora Serra Verde, em Minaçu, no norte de Goiás.
A iniciativa envolve minerais estratégicos e se insere em um contexto de articulações do governo estadual com autoridades estadunidenses para expandir a exploração desse setor. A informação foi confirmada por Conor Coleman, chefe de investimentos da US International Development Finance Corporation (DFC), em entrevista ao Financial Times.
E, como se não bastasse a política de entreguismo, o arranjo assegura aos Estados Unidos o controle sobre o destino de uma produção considerada estratégica. Segundo Coleman, o financiamento incorpora contratos de fornecimento que vinculam previamente essa destinação: “Há controles garantindo que [os metais] fossem para os Estados Unidos e partes alinhadas aos EUA”, afirmou.
O acordo também assegura aos EUA o direito de influenciar o destino comercial dos minerais, condicionando essa prerrogativa ao empréstimo concedido, o que, na prática, subordina recursos essenciais a interesses externos.
Anunciado em fevereiro deste ano, o empréstimo – equivalente a quase R$ 3 bilhões – abre ainda caminho para a aquisição de participação acionária minoritária na Serra Verde, embora a empresa negue. “A Serra Verde é, e continuará sendo, uma empresa independente não controlada por nenhum governo”, afirmou. “O governo dos EUA não terá representação no conselho após esse anúncio, e a DFC não tem o direito de nomear diretores para o conselho da Serra Verde”, completou. Ainda assim, a companhia não esclareceu o alcance do acordo nem o nível de acesso dos Estados Unidos à produção.
Operada pela Serra Verde, a mina Pela Ema tem atraído interesse estrangeiro por ser uma das poucas produtoras de terras raras pesadas fora da China. Entre os minerais extraídos destacam-se o disprósio e o térbio, considerados essenciais para a indústria de alta tecnologia, com aplicações que vão da indústria automotiva e equipamentos médicos às energias renováveis, robótica, defesa e setor aeroespacial. Goiás concentra hoje as únicas operações desse tipo no Brasil, incluindo também a atuação da Aclara, em Aparecida de Goiânia.
“Esta parceria hoje assinada propõe o desenvolvimento do estado, o auxílio no mapeamento dos nossos potenciais minerais e a absorção de tecnologia, avançando na pesquisa para que Goiás não seja apenas um exportador de matéria bruta”, afirmou Caiado, segundo o jornal O Globo.
Empresas americanas interessadas não foram citadas no acordo, mas aparecem em articulações paralelas. Um evento fechado da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), realizado logo após a assinatura, indicou possíveis participantes. Já um fórum sobre minerais críticos promovido pelos EUA em São Paulo mapeou sete projetos que estão na mira dos EUA: cinco em Minas Gerais, um no Piauí e outro na Bahia.
A iniciativa foi amplamente criticada por internautas que acompanham a página do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), responsável por divulgar a informação. Nos comentários, usuários reagiram com indignação ao acordo.
“AGU e STF têm que barrar esse crime contra a Constituição urgentemente!”, escreveu um. “Uma intervenção federal em Goiás seria muito bem-vinda. Minerais são bens da União. Caiado não pode dispor deles sem autorização”, afirmou outro.
Também houve críticas mais duras ao governador Ronaldo Caiado e à condução do acordo: “A única coisa que esses traidores da pátria sabem fazer é entregar o país em troca de benesses pessoais”, comentou um usuário. Outro mencionou episódios anteriores envolvendo ativos estratégicos: “A Embraer ainda existe apenas por um acaso do destino, que nos livrou, com uma crise, da Boeing”.
