O governador Flávio Dino (PCdoB) tomou posse para cumprir seu segundo mandato nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.
Em seu discurso de posse, Flávio Dino prometeu aprofundar o desenvolvimento econômico e as transformações sociais no Estado. “Esse momento tem a nota da continuidade, mas também a da mudança. Com esses compromissos, já daremos hoje início a novos programas”, frisou.
Ele deu ênfase às melhorias na área de Educação. Segundo Flávio Dino, ele irá propor ao governo federal que as obras federais paradas de creches em cidades do interior maranhense sejam concluídas com recursos do Estado. “Estou dirigindo um ofício ao excelentíssimo Ministro de Estado da Educação oferecendo ajuda financeira do Maranhão, para a conclusão das creches federais paradas no nosso estado. Nós temos creches federais paradas em vários municípios do Maranhão e queremos que essas creches sejam concluídas. Dada a seriedade do nosso compromisso e da ajuda da bancada federal do Maranhão”, afirmou.
Flávio Dino chegou acompanhado da primeira-dama, Daniela Lima, por volta das 16h à solenidade de posse e foi recebido pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da casa. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi empossado logo em seguida.
À mesa da solenidade estiveram autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), o presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT), entre outros.
Flávio Dino venceu a reeleição logo no primeiro turno com 59,29% dos votos válidos (1.867.396 votos).
Dino anunciou mais investimentos na Educação, especialmente no transporte escolar para os municípios do interior. “A aquisição de mais 200 ônibus escolares para serem distribuídos aos municípios do Maranhão, também o acompanhamento de todas as redes municipais visando a mensuração do próximo IDEB, para que nós possamos ter resultados sustentáveis, não só a rede estadual eleve sua nota, mas também as redes municipais”, apontou.
No discurso, Flávio Dino deu atenção especial à defesa da democracia e dos direitos humanos. “Me espanto e me horrorizo com o ódio que jorra das redes sociais. Não devemos normalizar a barbárie porque se a normalizamos, estamos a perenizando e eternizando a busca da destruição do pensamento diferente no Brasil”, disse.
Sobre direitos humanos, disse que “nesses tempos estranhos, há quem considere que direitos humanos são maldição. Eu acredito que sem direitos humanos não há desenvolvimento”, afirmou. Para Dino, se a riqueza produzida não for aplicada em benefício social, “podemos ter crescimento econômico, mas jamais teremos uma sociedade desenvolvida e digna”.
O governador anunciou também o programa Cheque Cesta Básica, que é dar apoio financeiro com recursos do ICMS de produtos consumidos na cesta básica para mulheres gestantes do Estado, por um período de 9 meses.
“Pela primeira vez no nosso país existirá um programa de devolução do ICMS sobre os produtos da cesta básica. Todos os impostos arrecadados com a cesta básica serão transformados em benefícios sociais. O primeiro deles, cujo o decreto regulamentador será assinado hoje perante a Assembleia, refere-se às mulheres gestantes. Nós devemos começar no máximo no mês de maio o pagamento de R$ 900 para cada gestante do Maranhão em parcelas, de acordo com uma condicionalidade, ou seja, o comparecimento nas consultas de pré-natal nos seis meses, as seis consultas, durante os nove meses de gestação e mais três meses na vida da nova criança. Serão nove parcelas de R$ 100 com o objetivo de combater a desigualdade social e ao mesmo tempo a mortalidade infantil. Porque nós sabemos que a boa alimentação é um caminho para que nós possamos ter uma gestação de qualidade, com segurança, para as mães mais pobres do Maranhão”, disse.
No domingo (31), o governador comemorou estudo que classifica seu governo em primeiro lugar no país no cumprimento de programas de governo. “Pela 3ª vez consecutiva, o site G1 classificou a nossa gestão em 1º lugar no cumprimento do programa de governo. Hoje chegamos a 94,59% de execução das propostas. Índice final desse ciclo de 4 anos. Sou grato a todos que me ajudaram a obter esse excelente resultado”, afirmou o governador no Twitter
Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos e presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Foi deputado federal e presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão.
