Para viabilizar a privatização de novas estradas, o governo de Jair Bolsonaro estuda mudar o modelo de concessão de rodovias federais.
O modelo adotado desde a onda de privatizações do governo Dilma prevê que o ganhador da licitação é aquele que oferecer a menor tarifa de pedágio – mas o Ministério de Infraestrutura atual avalia realizar as concessões tendo o maior valor de outorga como parâmetro.
Segundo a Folha de São Paulo, o dinheiro arrecadado abasteceria um fundo rodoviário nacional com o objetivo de implementar melhorias e duplicações nas demais vias – para que depois também sejam concedidas. Ou seja, dinheiro público sendo empregado em benefício da iniciativa privada, que tomará a administração de estradas já estruturadas cobrando o valor de pedágio que lhes for conveniente.
Ao criar o fundo rodoviário nacional, a equipe de Bolsonaro quer carimbar esse recurso para torná-lo imune ao contingenciamento do Orçamento, enquanto passa a faca em áreas essenciais.
Um especialista em regulação e entusiasta das privatização de projetos de infraestrutura ouvido pela Folha afirmou que “usar esse dinheiro para melhorar as outras vias, que hoje não interessam à iniciativa privada, faz todo o sentido.” No entanto, como o objetivo final dos concessionários é o lucro, “o problema é exigir uma outorga muito elevada. O concessionário vai acabar repassando para o pedágio”, disse Pedro Dutra.
Esse é o modelo adotado nos programas de concessões do Estado de São Paulo a partir da década de 1990, cujas estradas são conhecidas pelos pedágios mais caros do Brasil.
As rodovias Imigrantes e Anchieta, por exemplo, são administradas pela Ecovias e para cada 100 km rodados, é necessário desembolsar em média R$ 33,11.
O mesmo vale pelos trechos da Castello Branco e Raposo Tavares administrados pela CCR. Fazendo a ligação da capital com cidades do oeste paulista, a média de cobrança por 100 km é de R$ 23,75.
Já o trecho da rodovia federal BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, privatizada apenas em 2015, o pedágio é cerca de R$ 4,53 por cada 100 km.
Torrar o patrimônio
O novo modelo está sendo estudado pela equipe do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que no começo desta semana declarou que a prioridade de sua gestão é dar suporte para a diminuição do Estado, entregando o patrimônio público. Ele afirmou que o novo governo pretende privatizar ou liquidar aproximadamente 100 estatais e conceder à iniciativa privada muitos mil quilômetros de estradas.
Pelo modelo de concessões de projetos de infraestrutura, o ministro disse que o plano é entregar mais 5,6 mil quilômetros de rodovias e realizar a relicitação de até 4 mil quilômetros de concessões atuais, provavelmente já usando o novo modelo de concessão.
