A Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, abriu processo administrativo para apurar as responsabilidades pela distribuição de apostila aos professores da rede municipal, com logotipo da prefeitura, estampada com a imagem de Jair Bolsonaro (PSL) e de sua esposa, Michelle Bolsonaro, na capa. O caso ocorreu na Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinaton, no mês passado.
Os professores, incomodados com a situação, decidiram denunciar a distribuição do material. Segundo eles, o material foi produzido pelo diretor da unidade.
O ato fere os princípios estabelecidos pela Constituição Federal em seu artigo 37º (“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”).
O material é utilizado apenas dentro da escola pelos próprios professores da rede de educação infantil e ensino fundamental, contendo o planejamento escolar de todo o ano letivo com conteúdos a serem passados aos alunos.
A Secretaria de Educação de Guarulhos informou por meio de nota que “não se trata de material elaborado por esta Secretaria, mas sim de documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor.”.
A escola foi orientada pela Secretaria a “alterar a capa, a fim de garantir o cumprimento dos preceitos da Constituição Federal, sobretudo o Princípio da Impessoalidade”. A nota diz ainda que a secretaria “tomará as providências quanto à responsabilidade do autor do material”.
