O governo Bolsonaro decidiu ampliar o corte de verbas de 13 órgãos e ministérios para liberar 3,6 bilhões, que serão realocados para as pastas de Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência e Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida foi estabelecida pelo Ministério da Economia, através da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) na quinta-feira (2).
As pastas mais atingidas pelo remanejamento de recursos são os ministérios da Educação (R$ 1,59 bilhão) e da Defesa (R$ 725 milhões). Ambos os ministérios já haviam sido atingidos por cortes na programação orçamentária de R$ 5,83 bilhões e R$ 5,1 bilhões, respectivamente, às custas do contingenciamento de R$ 35,992 bilhões, realizado pelo governo no final de março.
Na soma dos cortes, a pasta da Educação foi a mais prejudicada, a perda total foi de R$ 7,4 bilhões. Nesta semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou o corte de 30% no repasse para todas as universidades federais. Segundo Weintraub, toda universidade federal onde houver “balbúrdia”, terá sua verba cortada.
No remanejo de recursos, além das pastas de Educação e Defesa, foram atingidos com a perda de recursos os ministérios da Justiça (R$ 267,5 milhões), Economia (R$ 487,2 milhões), Agricultura (R$ 145,6 milhões), Relações Exteriores (R$ 117,4 milhões), Minas e Energia (R$ 86,6 milhões), Meio Ambiente (R$ 56,6 milhões), Turismo (R$ 33,5 milhões), Advocacia-Geral da União (R$ 32,2 milhões), e a Controladoria-Geral da União (R$ 8,5 milhões). Também foram afetados o Gabinete da Vice-Presidência (R$ 700 mil) e da Presidência da República (51,1 milhões).
A manobra do governo tem como objetivo atender ministérios que foram sufocados pelas próprias ações do governo, no qual seguem a lógica do “ajuste” fiscal de Dilma & Temer, de cortes nos investimentos públicos em prol do setor financeiro.
Para tentar evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo liberou R$ 2 bilhões para o Ministério da Infraestrutura, para que a pasta realize pavimentação de estradas e outras reivindicações da categoria. A pasta havia sofrido um corte em seu orçamento de R$ 4,3 bilhões, resultado do contingenciamento de março.
O governo também liberou R$ 800 milhões para a pasta de Desenvolvimento Regional – em março o ministério perdeu 4,3 bilhões, a cargo do contingenciamento. O ministro estava sofrendo pressão do mercado imobiliário, por conta do atraso de 800 milhões no pagamento de verbas do programa Minha Casa, Minha Vida. O setor ameaçava realizar demissões em massa, caso as verbas do programa não fossem pagas.
Outro que teve verba liberada foi o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Ele afirmava estar com a “corda no pescoço” após o bloqueio de R$ 2,1 bilhões no fim de março, deste ele recebeu de volta R$ 300 milhões.
Também tiveram recursos liberados os ministérios da Cidadania (R$ 500 milhões) e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (R$ 2 milhões).
