O senador Telmário Mota (Pros-RR) afirmou que os cortes no orçamento das universidades e institutos federais promovidos por Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, “foram devastadores” e “vão paralisar as universidades”.
Para o senador, a chantagem que Weintraub vem fazendo, de que libera a verba para a Educação se a reforma da Previdência for aprovada, mostra que não está “cumprindo o dever de um ministro da Educação, mas servindo apenas como marionete do ministro Paulo Guedes. Juntos, estão utilizando os estudantes como reféns para atender aos interesses de banqueiros que querem apenas explorar os trabalhadores e aposentados com essa equivocada reforma da Previdência”, comentou.
Os cortes foram sobre “a verba de custeio, que serve para o pagamento das despesas ordinárias, como limpeza, segurança, energia e água; bolsas estudantis e capacitação de servidores; além de investimento em construção de obras, aquisições de equipamentos didáticos e manutenção de espaços e pagamento de pessoal terceirizado”, explicou o senador.
“Temos que fazer o possível para garantir o funcionamento normal de nossa Educação, particularmente da Educação superior. Esses cortes vão paralisar as universidades até setembro”, advertiu, em discurso no Senado.
Em seu estado, Roraima, “os cortes foram devastadores. Na Universidade Federal de Roraima (UFRR), o corte foi maior do que na maioria dos Estados: de 43%, representando um total de R$22 milhões a menos no orçamento. A previsão orçamentária da UFRR para 2019, anterior ao bloqueio, era R$51 milhões; agora, resta o montante de menos de R$26 milhões para custeio e de R$3 milhões para investimentos, excluindo o pagamento da folha de pessoal”.
“Educação de qualidade para todos é obrigação do Estado. Educação superior é obrigação do Governo Federal, está na Constituição. Não posso me abster dessa luta para restabelecer o orçamento da educação. Juntos vamos reverter esses cortes”, disse. “O corte de 30% do orçamento para educação, em especial, nas 63 universidades federais, pode causar um grande prejuízo aos estudantes e, por extensão, ao futuro do Brasil”.
“Reitores das universidades já deixaram claro que a medida é tão desastrosa que coloca em cheque sua manutenção, depois de setembro próximo. Isso fere certamente o critério da razoabilidade”.
Para ele, “é incrível que o novo ministro da Educação tenha aprovado e defenda o contingenciamento e o remanejamento desse grande volume de recursos sem qualquer justificativa técnica. É uma decisão totalmente arbitrária. Rompeu os preceitos legais que norteiam os atos administrativos. Esses cortes de recursos estão cobertos de equívocos e esbarram em princípios constitucionais”.
A “justificativa” dada por Weintraub, “de que os repasses de recursos às universidades seriam reduzidos em razão de supostas balbúrdias nos campi, mostra que esse remanejamento e contingenciamento não têm razoabilidade, pois teriam caráter puramente ideológico e talvez até falsas motivações, o que é mais grave”.
Além de afetar o funcionamento das universidades, fere a autonomia das universidades, “a autonomia de organizar o ensino, a pesquisa, as atividades de extensão. Esses decretos são uma afronta em relação à autonomia da gestão financeira, também constante da Constituição. Consiste ela na competência da universidade gerir, administrar e dispor, de modo autônomo, seus recursos financeiros”, disse.
