O relatório de estatísticas fiscais de abril divulgado no dia 31/05 pelo Banco Central é mais uma demonstração de que a “reforma” da Previdência de Guedes/Bolsonaro é uma empulhação.
Segundo a autoridade monetária, em abril foram gastos com juros R$ 34,7 bilhões e em 12 meses, R$ 389,5 bilhões (5,60% do PIB).
Ou seja, em apenas um ano o que foi torrado com juros é mais de um terço do que Guedes alardeia – R$ 1 trilhão – que vai “economizar” em dez anos com a dita “reforma”. Na verdade, desmonte da Previdência pública.
A transferência de recursos públicos aos bancos e demais parasitas do sistema financeiro é uma das principais causas para o desequilíbrio fiscal e uma das principais para que a economia do país esteja no fundo do poço, como atesta a queda de 0,2% no 1º trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado.
Na comparação com o último ano da gestão de Temer, houve um crescimento no gasto com juros.
Em abril do ano passado foram para o ralo dos juros R$ 29,7 bilhões e no acumulado de 12 meses, encerrados em abril de 2018, R$ 380,9 bilhões (5,73% do PIB).
Para isso, cortam-se recursos da educação, saúde, transporte, segurança e outros serviços essenciais à população, além da redução de investimentos e financiamentos públicos. Só em março, foram bloqueados R$ 30 bilhões do Orçamento.
Assim, o superávit primário foi de R$ 6,6 bilhões em abril, comparativamente ao superávit de R$ 2,9 bilhões no mesmo mês do ano anterior.
No governo central e nos governos regionais houve superávits de R$ 6,1 bilhões e R$ 731 milhões, respectivamente.
Mesmo com toda essa transferência de recursos para o sistema financeiro, a dívida líquida do setor público continua no espaço sideral e alcançou R$3,770 trilhões em abril (54,2% do PIB).
Já a dívida bruta do governo geral – que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – atingiu R$ 5,480 trilhões em abril, equivalente a 78,8% do PIB, o maior patamar já registrado.
O valor da dívida bruta não considera os títulos públicos em poder do Banco Central, ao contrário do critério utilizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Por esse critério, a dívida bruta brasileira estaria em 86,3% do PIB.
VALDO ALBUQUERQUE
