“Desmonte da política de ciência e tecnologia tem por objetivo fazer um país assentado na ignorância e na submissão de seu povo”, denunciam pesquisadores
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu o edital de concessão de bolsas de pesquisa científica até o dia 30 de setembro. A entidade afirma que está sem recursos financeiros.
O edital interrompido previa a liberação de R$ 60 milhões para alunos de pós-graduação atuarem, durante o ano todo, no Brasil e no exterior. Deste total, R$ 51 milhões já foram liberados na primeira fase. A suspensão se dá sobre os R$ 9 milhões restantes.
Lançado em 2018, o edital contemplou 781 projetos no primeiro semestre, sendo 648 no país e 133 fora do Brasil. As novas bolsas seriam destinadas a pesquisas de pós-graduação no Brasil e no exterior.
Já os pesquisadores que se candidataram para o segundo semestre devem ficar sem financiamento. As bolsas em andamento também correm risco de não serem pagas a partir de outubro.
O CNPq aguarda a situação orçamentária até o fim de setembro para liberar o recurso. O conselho afirma que ainda há a possibilidade das bolsas serem concedidas, já que não houve um cancelamento de fato. Todas as propostas inscritas já foram analisadas.
No entanto, cada projeto tem um valor diferente. As 781 pesquisas aprovadas no primeiro cronograma consumiram uma média de R$ 65.300, cada. Por isso, cerca de 130 projetos poderiam ser atendidos pelos R$ 9 milhões restantes. No total, foram submetidos 5.342 propostas para o segundo semestre.
REDUÇÃO CONSTANTE
Desde 2016, o orçamento do CNPq só vem caindo. Passou de R$ 1,15 bilhão, naquele ano, para R$ 784 milhões em 2019.
Em relação a 2018, o corte foi de 21%, já descontada a inflação.
Em abril, o presidente do conselho, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou que o orçamento só dava para pagar bolsas até setembro. Por conta disso, suspendeu o edital, para não aumentar a folha de pagamento, que já não estará coberta por recursos atualmente previstos.
A solução para o CNPq reabrir esse edital e conseguir pagar todas as bolsas é, segundo a assessoria do conselho, a abertura de um crédito suplementar. Para isso, o Governo Federal deveria aprovar um projeto de lei na Câmara Federal para poder destinar mais recursos do que a Lei de Orçamento Anual (LOA) prevê.
No entanto, o Ministério da Economia admitiu na última segunda-feira (22), uma previsão de PIB menor e anunciou um novo bloqueio de R$ 1,44 bilhões.
O CNPq já abriu o edital para escolher bolsistas para o primeiro semestre de 2020. Para o ano que vem, o conselho usará orçamento que ainda será aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2020 – ou seja, recursos que ainda não existem.
As associações de estudos e pesquisas em educação lançaram nota, repudiando “veementemente o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia, que tem como objetivo construir um novo país, assentado na ignorância e na submissão de seu povo“.
Abaixo, a íntegra da nota.
Repúdio ao desmonte da política de ciência e tecnologia no Brasil
A diminuição de investimentos em Ciência e Tecnologia vai consolidando-se e silenciosamente desmontando as condições de produção e internacionalização no Brasil. A gravíssima situação do CNPQ tem sido reiteradamente denunciada pelas entidades. Na última semana uma mensagem na página do CNPQ informa que está suspensa a seleção de bolsistas referentes a Chamada CNPq Nº 22/2018 – Bolsas Especiais no País e Exterior.
Historicamente e em todos os países com boa produção científica, a pesquisa com diálogo nacional e internacional se faz com regularidade e planejamento. As inscrições para seleção de bolsas especiais no país e exterior significam protocolos entre universidades, diálogo com supervisores no Brasil e no exterior. Não é possível produção científica quando pesquisadores não podem planejar suas ações e ao inscrever-se em um edital não sabem se ele existirá até o final.
As entidades de estudos e pesquisas em educação lamentam e repudiam veementemente o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia, que tem como objetivo construir um novo país, assentado na ignorância e na submissão de seu povo.
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED
Associação Brasileira de Currículo -AbdC
Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnbio)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC
Associação Nacional de História
Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação – FINEDUCA
Associação Nacional de Política e Administração Escolar – ANPAE
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF
Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES
Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID e do Residência Pedagógica – FORPIBID- Rp
Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – FORUMDIR
Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor/Forparfor
Movimento Nacional Em Defesa do Ensino Médio
Sociedade Brasileira de História da Educação – SBHE
Sociedade Brasileira do Ensino de Química – SBEnQ.
