“Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes”, disse Rodrigo Maia. “Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário”, reagiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), repudiaram a ameaça de Eduardo Bolsonaro, filho “03” de Jair e líder do PSL na Câmara, à democracia.
Eduardo disse que se manifestações como as do Chile acontecerem no Brasil a resposta do governo será “via um novo AI-5”.
Com medo de que os brasileiros se manifestem contra a política neoliberal de seu pai, como têm feito os chilenos há mais de duas semanas contra Sebastián Piñera, Eduardo passou a ameaçar a democracia.
“Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a dos anos 1960 no Brasil. (…) Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, disse Eduardo.
Para Rodrigo Maia, “manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”.
“A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, completou.
Davi Alcolumbre disse que, como presidente do Senado, trabalha “diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório”.
“É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado Democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato. Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível essa afronta à Constituição. Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito”, afirmou.
Em dezembro de 1968, a ditadura instaurou o Ato Institucional número 5 (AI-5), que suspendeu todas as liberdades democráticas, incluindo a Constituição Federal. Com a medida, foi fechado o Congresso Nacional e todas as Assembleias Legislativas.
Além disso, a ditadura, pelo AI-5, poderia cassar juízes, suspender por 10 anos os direitos políticos de qualquer cidadão, proibir alguém e qualquer um de exercer sua profissão, confiscar bens, suspender habeas corpus, censurar previamente órgãos de imprensa, proibir reuniões políticas, entre outras coisas.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE) criticou as ameaças de Eduardo: “O filho do presidente, representante da política ‘filhocrata’ desse governo irresponsável, ameaçou retomar o ato mais violento da ditadura militar. O AI-5 cassou mandatos, suspendeu direitos, instituiu censura! Não vamos permitir esse insulto à democracia! Não pode ficar impune!”.
“Eduardo é um menino mimado berrando seus desejos autoritários como se, no país, tudo ficasse impune, como é costume na casa dele. Não vamos permitir! Ultrapassou todos os limites! O AI-5 causou mortes, torturas de pessoas! Eduardo precisa ser parado imediatamente!”, declarou.
O líder da oposição no Senado disse ainda que seu partido entrará com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Comissão de Ética da Câmara contra Eduardo por ter atentado contra as instituições do Estado Democrático de Direito.
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