A passagem do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) pela Câmara, na quarta-feira (6), causou irritação em vários parlamentares que participavam de uma audiência pública convocada para que ele prestasse esclarecimentos sobre as providências do governo para enfrentar o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste.
Convidado a comparecer às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o ministro provocou deputados e se eximiu de qualquer culpa diante do atual cenário.
Além disso, foi embora antes de ser questionados por todos os parlamentares que estavam inscritos para falar. Ele alegou que tinha um compromisso “inadiável”, mas a data agendada pelas comissões para a sessão conjunta foi proposta pelo próprio ministro.
Em sua fala inicial, Salles pintou um cenário irreal da situação, apresentando um quadro perfeito da atuação do governo no desastre. Ele discorreu longamente sobre a distribuição de kits de proteção, atuação conjunta dos setores envolvidos, liberação de seguro-defeso para pescadores afetados pelo produto e o recolhimento de quatro mil toneladas de óleo.
“Grande parte dos problemas enfrentados sobre materiais ou dificuldades orçamentárias decorre de uma coisa: nós recebemos um Estado quebrado”, declarou.
Ricardo Salles também negou que o governo tenha demorado a agir para tentar controlar o derramamento de óleo. No entanto, esqueceu-se de dizer o porquê da lentidão para aplicação do Plano Nacional de Contingência (PNC), que levou quase dois meses para ser acionado.
As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no final de agosto. Desde então, o material já foi identificado em mais de 353 localidades em nove estados.
A líder da Minoria e uma das autoras do convite ao ministro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) retrucou as alegações, lembrando que as ações noticiadas pelo governo não têm sido suficientes para impedir a contaminação de diversas regiões litorâneas.
“Pela fala do ministro, parece que tudo funcionou muito bem. Como se tudo tivesse sido feito, articulado, integrado com todas as secretarias, universidades, governos. Tá tudo resolvido! A saúde das pessoas com total acompanhamento… Mas não é isso que a gente vê e chega de notícia. Não há segurança da nossa parte de que há uma previsão consequente e confiante às ações neste caso”, afirmou Jandira.
A parlamentar disse ainda que o governo tem tido uma “determinação politizada” em apontar responsabilidades e culpados. “A investigação deve ser feita, mas nossa preocupação também deve se centrar na contenção do desastre, em cuidar das pessoas, da região, do ecossistema e das consequências sociais e econômicas desse desastre”, pontuou.
Outros deputados não ficaram satisfeitos com as explicações do titular da pasta do Meio Ambiente. Porém, quando cobraram informações sobre itens como a liberação das praias para o turismo e os perigos das manchas de óleo para a saúde da população, foram acusados por Ricardo Salles de politizar o debate.
Um dos parlamentares insatisfeitos com as informações do governo, o deputado João H. Campos (PSB-PE) cobrou soluções para o problema. “Está claro que não estamos prontos para enfrentar um desastre deste tamanho”, disse. Ele é autor de um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o tema, que ainda está sendo examinado.
Além da falta de respostas convincentes quanto à eficiência das ações do governo, os deputados de oposição ficaram indignados com a saída brusca do ministro da audiência, ignorando os apelos da presidente da sessão, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
“A saída do ministro não foi nada elegante. Fui vítima como todos de uma saída que não foi cortês”, protestou a pedetista.
O desacato de Salles foi seguido de protestos dos parlamentares. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) lembrou que esse fato é recorrente. “Não é a primeira vez que ele sai intempestivamente. É a terceira vez. O ministro não tem preparo”, observou. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também se somou às críticas: “O senhor é useiro e vezeiro em fugir”.
Ante o mal-estar, deputados governistas, como José Rocha (PL-BA), tentaram defender Salles. “O ministro colocou todos os passos que foram seguidos em relação a esse derramamento de óleo, demonstrando a presteza do atendimento pelo governo federal em parceria com os governos estaduais, com os governos municipais e com os voluntários”, alegou o parlamentar, que só se atreveu a falar tal baboseira em Brasília, longe da Bahia, que está sofrendo terrivelmente com o descaso do governo e as manchas de óleo nas praias.
WALTER FÉLIX