A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou um manifesto em defesa da democracia, da Constituição e contra o autoritarismo.
Outras 35 entidades apoiaram e assinaram o manifesto da SBPC (ver lista abaixo).
“Neste momento crítico da vida nacional, reafirmamos a necessidade imprescindível da democracia plena, com o respeito às liberdades democráticas consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e na Constituição Federal”, assinala o texto.
O manifesto foi elaborado após as declarações golpistas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e de outras autoridades do governo, como o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno. Segundo Heleno, deveria se estudar como aplicar o AI-5.
Em entrevista, em outubro, o filho de Bolsonaro disse que o governo poderia agir contra manifestações como as do Chile “via um novo AI-5”.
Em novembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também fez ameaça de reeditar um AI-5, e foi repudiado por amplos setores.
O Ato Institucional 5 (AI-5) foi imposto em 13 de dezembro de 1968 pela ditadura para tentar sufocar mais ainda a resistência dos democratas. Entre as consequências do AI-5 estão o fechamento do Congresso Nacional, a retirada de direitos e garantias constitucionais, torturas, desaparecimentos e mortes, com a perseguição a jornalistas e a lideranças políticas de vários partidos que pediam a volta da democracia ao país.
No documento, a SBPC destaca:
“Ao longo de sua história de sete décadas a SBPC se destacou, assim como outras entidades da sociedade civil, por sua luta pela educação, pela ciência e pela democracia no Brasil. Atuamos contra as práticas autoritárias do regime ditatorial, em defesa das liberdades democráticas, pela redemocratização do País, pela construção da Constituição de 1988 e na elaboração e acompanhamento de políticas públicas. No processo constituinte a SBPC teve uma atuação destacada em proposições referentes à ciência e tecnologia, educação, saúde, meio ambiente, populações indígenas e soberania nacional, muitas das quais vieram a ser incorporadas na Constituição”.
“Um desafio permanente”, prossegue, “no qual estamos sempre empenhados, é a construção de um projeto nacional que, coerente com sua Carta Magna, conduza ao desenvolvimento sustentável do País e possibilite o estabelecimento de uma sociedade livre, justa e solidária. Um projeto que conduza à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais e regionais, promova o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações de qualquer tipo, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
Por fim, conclui o texto:
“Neste momento crítico da vida nacional, reafirmamos a necessidade imprescindível da democracia plena, com o respeito às liberdades democráticas consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e na Constituição Federal. É essencial que o Poder Judiciário como um todo atue, de fato e firmemente, no reconhecimento e na garantia dos direitos individuais e sociais de todos os cidadãos brasileiros. Destacamos a grande importância do Supremo Tribunal Federal como guarda da Constituição Federal do Brasil e um dos pilares fundamentais do Estado democrático de direito”.
O documento foi entregue pelo presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, na quinta-feira (5), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e divulgado na segunda-feira (9) pela entidade através do Jornal da Ciência.
Subscrevem o documento da SBPC as seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
- Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
- Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação Especial (ABPEE)
- Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
- Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa e Letras e Linguística (ANPOLL)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Socias (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas do Campo da Comunicação (SOCICOM)
- Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FESBE)
- Sociedade Botânica do Brasil (SBB)
- Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBF)
- Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e biologia Molecular (SBBq)
- Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
- Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
- Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (EcotoxBR)
- Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
- Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
- Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)
- Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
- Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)
- Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
- Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
- Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
- Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM)
- Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)
- Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
- Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
- Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
