O governo Bolsonaro estuda zerar o PIS/Cofins sobre o combustível utilizado em aeronaves, tirar o monopólio da Petrobrás na venda do querosene e liberar a entrada do combustível norte-americano no país.
No domingo (15), o chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, afirmou que o objetivo é abrir o espaço aéreo brasileiro para 40 empresas estrangeiras explorarem o mercado interno.
Mesmo com a manutenção da cobrança pelo despacho da bagagem e o Estado de São Paulo ter reduzido o ICMS do combustível de aviação, o Ministério da Economia propõe mais privilégios para as empresas aéreas.
Glanzmann afirmou que o ministério da Economia estuda maneiras de zerar o PIS/Cofins (tributos que financiam a Previdência Social) para reduzir o valor do querosene de aviação no próximo ano. O objetivo é cortar o custo do combustível em até 20% para atrair empresas estrangeiras, “aumentar a concorrência” e “baixar os preços das passagens aéreas”.
No entanto, enquanto o governo estuda incentivos fiscais para as empresas aéreas – que nos últimos anos têm aumentado seus lucros, através dos altos preços nas passagens e pela cobrança no despacho de bagagens – os preços dos combustíveis continuam nas alturas para os caminhoneiros, que escoam pelas estradas do nosso país tudo que produzimos e consumimos.
Na semana passada (6), o preço do diesel subiu 0,27%, atingindo, em média, nas bombas de combustíveis R$ 3,718 – este valor supera o patamar de R$ 3,708 cobrados pelos postos do país na semana que antecedeu a paralisação dos motoristas – iniciada no dia 21 de maio de 2018.
Ainda sobre transportes, de janeiro a setembro deste ano o volume de serviços dos segmentos de transporte retraiu -2,7%, armazenagem -3,5%, aéreo: -7,9%, todos em comparação com o ano anterior. Por decorrência disto, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor de transporte caiu 0,1% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados da Confederação Nacional de Transporte (CNT).
Estes dados apontam que o setor de transporte não vê recuperação econômica. Baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a CNT destaca que no 3º trimestre de 2019 o nível de atividade do país ainda estava 3,6% menor que o registrado no período pré-recessão, datado no 1º trimestre de 2014.
