Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, manifestaram-se contra a proposta de Paulo Guedes (ministro da Economia) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de impor uma taxa sobre a energia solar que é produzida por usuários individuais em suas próprias residências e posteriormente compartilhada com a rede local – a chamada geração distribuída.
Com intuito de fomentar a geração distribuída no Brasil, foi adotado um modelo de incentivos concedidos a produtores individuais de energia solar que a Aneel pretende eliminar. Pelas regras atuais, o consumidor-gerador recebe um crédito na sua conta de luz pelo saldo positivo de energia gerada e inserida na rede após descontado o seu próprio consumo.
A revisão de créditos e incentivos tem gerado polêmica, porque o órgão quer retirar alguns benefícios de quem gera a própria energia com o pretexto de que isso gera custos. Na prática, a agência estuda cobrar uma taxa sobre o compartilhamento da energia excedente produzida por usuários que contam com estrutura própria de geração solar fotovoltaica.
Rodrigo Maia afirmou que vai trabalhar para evitar que a taxação da energia solar ocorra. A ideia é que o Congresso aproveite o início do ano legislativo, para discutir um texto que impeça qualquer criação de tributo sobre a geração fotovoltaica compartilhada.
Alcolumbre também se manifestou contra a taxação da energia solar. Os parlamentares podem barrar a iniciativa, porque a criação de tributos depende do Legislativo.
“Meu compromisso como presidente do Senado Federal é em defesa do meio ambiente e do cidadão brasileiro. Sou contra a taxação da energia solar, setor importante da energia limpa, que está em potencial crescimento. Reafirmo que sou contra à criação de novos impostos aos brasileiros”, comentou em uma rede social.
A intenção da Aneel de revisar créditos e incentivos aos produtores individuais de energia solar foi mal recebida pelo setor. Ante a reação negativa, Jair Bolsonaro publicou um vídeo dizendo que, apesar da autonomia da Agência em decidir sobre a mudança, era contrário à taxação.
Na segunda-feira (6), após uma reunião no Ministério das Minas e Energia, ele voltou a falar sobre o assunto, alegando que a taxação estaria “cancelada”, mas que seria cobrado um frete para a distribuição. A taxa incidiria não sobre a geração e o uso particular dessa energia, mas sobre o compartilhamento do excedente com a rede de distribuição.
A reação de Maia e Alcolumbre à ideia, de seu posto Ipiranga, Paulo Guedes, atendendo o lobby do agronegócio, fez Bolsonaro mudar o discurso e agora declara que vai “demitir” quem falar em taxar a energia solar. Antes ele dizia que “quem vai decidir sobre isso é a Aneel, que é autônoma”.
Agora Bolsonaro se vitimiza: “[Sobre a energia solar] Eu que estava pagando o pato”. “E decidi, acertando com Alcolumbre e Maia, tanto que Aneel, pelo que ouvi ontem, não vai mais taxar”, declarou.
W. F.
