Deputados, Senadores e lideranças políticas condenaram tentativa de ataque aos trabalhadores
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou na segunda-feira (23) a Medida Provisória (MP) 927/2020 do governo, que altera leis trabalhistas, como “capenga” e cobrou que o Executivo mande um novo texto com soluções para a crise com a pandemia do coronavírus no Brasil.
“Mandaram uma MP capenga. Não dá para construir soluções pontuais a cada momento. Vai criar mais problema, mais estresse. Tem que construir um planejamento melhor para essas medidas [econômicas]”, afirmou, em entrevista virtual feita pelo banco BTG Pactual.
No início da tarde da segunda-feira, Bolsonaro afirmou que iria revogar o artigo da MP que permite o corte de salário dos trabalhadores por até quatro meses.
Segundo o presidente da Câmara, a medida criou uma “crise desnecessária” e cobrou do governo a construção de uma nova MP com uma solução clara para a manutenção dos empregos. “Ficou apenas a insegurança entre as relações de trabalho entre empregador e empregado”.
Maia afirmou que o governo não colocou no texto da MP o que vinha sendo acordado com o Congresso Nacional. “Está até na exposição de motivos essa parte que o governo entraria com R$ 10 bilhões, mas sumiu do texto”, justificou Maia.
A MP 927 também gerou revolta entre parlamentares, governadores e políticos prometem agir.
“NÃO PODEMOS APAGAR FOGO COM GASOLINA. A MP do Governo Federal prejudica demais os trabalhadores sem dar um respaldo para eles. É preciso liberar o FGTS e o Seguro Desemprego para que esses trabalhadores tenham como se sustentar nesse período difícil”, considerou o senador Major Olímpio (PSL-SP).
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) condenou o ataque e disse que Bolsonaro tenta competir com o coronavírus.
“Em todo o mundo os governos buscam proteger as pessoas em meio à pandemia do coronavírus. No Brasil, Bolsonaro compete com a doença para ver quem prejudica mais o povo. E o Bozo está ganhando disparado”, afirmou o deputado federal, que continuou: “Bolsonaro é um criminoso que não mede esforços para destruir a vida dos trabalhadores. Em meio à crise do coronavírus, autorizar a suspensão dos contratos por 4 meses é um incentivo à demissão e sem pagamento de direitos. É muita crueldade. Vamos derrubar essa MP maldita”, disse.
Em nota, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Zé Silva, e o presidente da sigla, o deputado Paulinho da Força, repudiaram veementemente a MP. Eles classificaram o texto como sendo uma “barbaridade” e ressaltou que só o empregado será prejudicado.
“Para viabilizar a suspensão do contrato de trabalho, o governo deve garantir o pagamento do seguro-desemprego para todos que forem atingidos pela medida. E não podemos aceitar que tais acordos sejam celebrados individualmente, sem a presença dos sindicatos para assegurar mais proteção aos nossos trabalhadores”, escreveram os deputados.
Paulinho da Força ainda garantiu que o partido irá entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da Medida Provisória. “Vamos pedir a suspensão da medida até que o Congresso analise”, afirmou Paulinho.
No Twitter, parlamentares prometeram derrubar a pauta no Congresso e políticos se posicionaram.
Veja a repercussão:
“O Presidente diz que sua medida garante remuneração para os trabalhadores. NÃO É VERDADE. Precisamos urgentemente de medidas como adotadas na Inglaterra”, afirmou Manuela D’avila
“O mundo inteiro atuando para manter a renda do trabalhador e o presidente edita MP retirando renda. Não adianta preservar o empresário se não tiver pra quem vender.Tudo que for desonerado do empresário, o governo precisa colocar dinheiro novo para preservar a renda do trabalhador”, escreveu o deputado Marcelo Ramos, vice-líder do bloco dos partidos do Centrão, em sua conta do Twitter.
“É urgente salvar vidas! Evitar q morram de coronavírus e fome, num confinamento sem precedentes. Governo joga contra trabalhadores, micro e pequeno empresários. Só aceitamos medidas q restrinjam salários se, na mesma MP, governo assumir pagamentos de salários”, afirmou a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
“Absurdo! Muita maldade esta suspensão do contrato de trabalho sem garantir nada de salário ao trabalhador! Estávamos propondo usar o FAT pra garantir pelo menos 1 SM e o empregador continuar pagando o restante, sem reduzir em nada o salário”, afirmou o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)
“Bolsonaro mostra não ter a menor capacidade de resolver a crise. Suspender o contrato de trabalho por 4 meses é afundar os brasileiros e a economia. Ao invés de garantir a estabilidade ao trabalhador e mais recursos na economia, o governo deu um tiro no pé. Vamos derrubar”, afirmou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).
“Caminho certo: mobilizar crédito abundante dos bancos públicos para MANTER salários dos trabalhadores, sem quebrar empresas. Caminho errado: jogar trabalhadores à própria sorte sem nenhuma proteção. O caminho certo tem sido adotado em vários países. O caminho errado só no Brasil”, afirmou o governador do Maranhão Flávio Dino.
“É extremamente desumana a MP editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que escolheu preservar as empresas em prejuízo dos salários de milhões de trabalhadores e trabalhadores durante 4 meses”, afirmou Marina Silva.
“Isto é um crime inaceitável! O Supremo será acionado contra esta violência ! O Congresso Nacional precisa se reunir virtualmente e rejeitar este absurdo genocida!”, afirmou o ex-governador Ciro Gomes.
“Os presidentes da Câmara Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre não devem aceitar essa MP de Bolsonaro! Ela precisa ser devolvida. Devemos cobrar soluções LÚCIDAS p/ o povo brasileiro, em especial aos trabalhadores mais pobres. Se aceitarem, atuarei na linha d frente contra a aprovação”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues.
“Essa MP do Extermínio que suspende o pagamento dos salários é inconstitucional. Já estamos preparando a ação ao STF. E vamos derrubá-la também no Congresso. Não deixaremos Bolsonaro matar as famílias brasileiras de fome”, afirmou o deputado Marcelo Freixo.
“Estou perplexo. O governo está abandonando os trabalhadores quando eles mais precisam. A MP 927 traz inúmeros absurdos: quem for afastado por 4 meses ficará sem salário e ñ terá direito ao seguro desemprego e quem está na informalidade (45 milhões) não tem direito a uma renda básica”, afirmou o senador Paulo Paim (PT)
Enquanto isso, o Ministério da Economia fica calado e avisa aos jornalistas que não haverá coletiva hoje do ministro Paulo Guedes, que é quem deveria explicar para a população a MP.
