Para José Roberto Afonso, o que foi anunciado por Bolsonaro “é pífio comparado a outros governos”
O economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirma que é preciso que o governo gaste mais no combate ao coronavírus. “O que foi anunciado até aqui é pífio comparado a outros governos”.
A injeção de recursos prometida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. segundo simulações da consultoria Tendências chegam a R$ 345 bilhões, o equivalente a 4,7% do PIB. Alguns economistas falam que esse valor poderia chegar a 10%, a exemplo do que anunciou o governo dos EUA, uma injeção de dois trilhões de dólares.
Um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, José Roberto Afonso afirma que não há risco dos gastos saírem do controle. “É certo que será um gasto prolongado, mas, se não gastar, é maior ainda a certeza de que o país entrará em depressão. O maior compromisso fiscal hoje é salvar vidas”, afirmou ao jornal O GLOBO.
“Aumentar gastos é inevitável para se defender da guerra. Mais do que nunca precisamos de mais estudos e debates técnicos. Infelizmente, a política está retardando ou atrapalhando”, disse, sobre as manifestações de Jair Boslonaro contrárias às ações de governadores e prefeitos no enfrentamento da crise.
José Roberto Afonso propõe que a prioridade dos gastos seja a área da saúde, com intuito de reduzir a expansão do vírus. Ele afirma ser necessário investir na proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e nos mais de 46,7 milhões de informais. “É preciso que os governos gastem mais, a começar na emergência da saúde”. Ele defende também ações “para proteger os desassistidos”.
O economista afirma que a expansão dos gastos públicos é a única alternativa para reativar a economia, ou corremos o risco de uma depressão, com queda no PIB e o aumento do desemprego.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) este ano completa 20 anos. Segundo Afonso, as legislações que funcionam como uma espécie de “trava” fiscal, como a LRF e a lei do teto de gastos, que limita as despesas da União à inflação do ano anterior, não impedem que gastos sejam feitos em situações emergenciais, como calamidade ou guerra. O estado de calamidade pública foi aprovado pelo Congresso Nacional, à revelia de Bolsonaro e Guedes.
