Governadores de diversos estados avisaram que vão acionar a Justiça caso Jair Bolsonaro concretize sua ameaça de assinar um decreto que acaba com o distanciamento social em todo o país.
No domingo (29), Bolsonaro disse estar “com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade”, “vai poder trabalhar”.
Bolsonaro disse, em discurso contra a quarentena feito em rede nacional, que as “autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, como proibição de transporte, fechamento de comércio e confinamento em massa”.
Em grupo de Whatsapp dos governadores de todo o país, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que Bolsonaro “tem que parar de fazer política, parar de fazer intriga e assumir a função que a maioria do povo lhe deu de presidente da República. Cabe ao governo federal liderar esse processo e não ficar alimentando crise”.
Rui Costa argumentou que a Justiça deve ser acionada contra as medidas anti-isolamento de Bolsonaro. “Não vamos permitir. O que os governadores querem é que o presidente assuma suas responsabilidades de coordenar as ações de saúde pública para salvar vidas humanas”.
“Parece que todos nós estamos vivendo um grande pesadelo e o presidente brincando”, disse.
Os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), concordaram com as mensagens enviadas por Rui Costa no grupo.
Paulo Câmara declarou ser “totalmente contra” o decreto de Bolsonaro.
Helder Barbalho disse que “aqui, não vamos recuar. Se for necessário, iremos até à Justiça”.
“Que ele [Bolsonaro] assuma as responsabilidades” sobre o agravamento da crise do coronavírus no país caso o isolamento seja interrompido.
Flávio Dino (PCdoB), governador de Maranhão, lembrou que “vivemos em uma Federação”. “O presidente não tem poderes de ditador. Ele não pode anular competências dos estados sobre proteção à saúde, nem normatizar sobre assuntos de interesse local. Se ele editar essa espécie de ‘Ato Institucional’, irei ignorar e fazer prevalecer o que consta do artigo 23 da Constituição”. O artigo diz que também é competência dos governadores zelar pela saúde pública.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já orientou sua assessoria jurídica de acionar a Justiça para cada medida de Bolsonaro que seja contra o isolamento, anunciou a renovação das medidas de isolamento no estado.
Na segunda-feira (30), “assino decreto renovando as medidas restritivas. Essa decisão é baseada na avaliação da OMS [Organização Mundial de Saúde] e das autoridades sanitárias. Não desafie o coronavírus. Não siga atitudes impensadas e descoladas da realidade”, publicou Witzel em suas redes sociais.
“Olhe o que aconteceu nos países nos quais as pessoas não acreditaram nas consequências desse vírus. Não se oriente por ações irresponsáveis de quem quer que seja. Mantenha-se em casa. Os fluminenses podem ter certeza de que vamos, juntos, vencer essa doença”, completou.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comentou que “quando o mandatário maior do país aparece em Brasília reunindo pessoas em aglomeração, quando anuncia que vai baixar um decreto para as pessoas voltarem a trabalhar sem o isolamento social, é claro que isso causa um prejuízo a tudo que estamos fazendo em cada lugar do Brasil”.
No domingo, Jair Bolsonaro também caminhou pelas ruas de Taguatinga, no Distrito Federal, reunindo ao seu redor dezenas de pessoas.
Segundo Dias, “nós, os governadores, os municípios, estamos precisando daquilo que o Ministério da Saúde prometeu. Os respiradores não chegaram aqui como foi prometido. Cadê os respiradores? O EPI [Equipamentos de Proteção Individual] também não chegou, está chegando a conta-gotas. O material para os exames chegando a conta-gotas e aumentando o número de pessoas em situação de suspeita”.
