Um dia depois de ter sua condenação confirmada em segunda instância, o ex-presidente Lula, foi intimado a entregar seu passaporte e não poderá deixar o país. A decisão, tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, não tem relação com a decisão da quarta-feira, que ampliou a pena de Lula de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ela é relativa a outro processo movido contra o petista.
A entrega do passaporte e a proibição de viajar está no âmbito do processo que apura suspeita de tráfico de influência de Lula na compra, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de aviões militares suecos. Nesse processo, Lula está convocado para um interrogatório no próximo dia 20 de fevereiro. O juiz responsável pela decisão de apreender o passaporte do ex-presidente é o mesmo magistrado que, em maio do ano passado, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. Em dezembro de 2016, Lula se tornou réu no processo dos caças. De acordo com o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma.
A medida foi uma ducha de água fria na estratégia do PT de fingir que não ocorreu nada e seguir com a campanha eleitoral do ex-presidente. Contrariado, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que entregará o passaporte nesta sexta-feira (26), “sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir”. O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, mas teve que cancelar.
A defesa de Lula diz naturalmente que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política. O partido dos Trabalhadores também emitiu nota de protesto contra a decisão do juiz Ricardo Leite. “Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula. Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia”, diz o documento.
