“A China tem demonstrado, em oposição à decadência econômica e social nos países ocidentais, que o planejamento e seu marco institucional, os “planos quinquenais”, foi o maior fato econômico do século XX e continua a ser no século XXI”
ELIAS JABBOUR [*]
Após quatro dias de discussão, encerrou-se no dia 23 passado a 4ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh). Tratou-se de um encontro onde um grande tema, que afeta diretamente não somente os destinos da China, mas de todo o mundo, foi tratado. Refiro-me às propostas para o 15º Plano Quinquenal a ser iniciado em 2026. Nunca na história das experiências socialistas um plano quinquenal foi tão aguardado pelo público especializado e por governos.
Ora, em seu tempo, a União Soviética (nação que inaugurou, em 1928, a era dos “planos quinquenais”) era um país praticamente isolado e com muito pouco contato com o mundo capitalista. Até as reformas econômicas de 1978, a China vivia situação semelhante, que foi mudando ao longo do tempo.
Hoje, a China é o maior exportador e o segundo maior importador do mundo, um dos principais provedores de crédito líquido do mundo e o mais importante parceiro comercial de mais de 160 países. Ou seja, o futuro de sua economia influencia diretamente as estruturas de oferta e demanda de todo o mundo.
O atual e mais importante passo, o de se tornar líder mundial em tecnologias sensíveis e, simultaneamente, alcançar a autossuficiência econômica e tecnológica, é um marco para toda a humanidade e o Sul Global. Um país que se encontrava em situação de extrema pobreza em 1949, hoje desponta como a nação que deverá quebrar o monopólio do poder ocidental em matéria de ciência, tecnologia e inovação.
Após a eliminação da pobreza extrema, marca fundamental do 14º Plano Quinquenal, a China tem a oportunidade de mostrar novamente a superioridade do socialismo sobre o capitalismo, sob a forma de uma nação autossuficiente, poderosa e com base material em franca expansão, como pressuposto fundamental à continuidade da melhoria das condições de vida de sua população.
Os planos quinquenais são um instrumento que tem passado por grandes transformações ao longo das décadas. Por um lado, trata-se de um instrumento fundamental da governança socialista. Sim, Deng Xiaoping tinha razão ao dizer que o mercado não era um instrumento exclusivo do capitalismo, nem tampouco o planejamento era do socialismo. Mas o fato é que o planejamento é um atributo fundamental do socialismo. É por esse instrumento que o ser humano se tem habilitado a escrever a história de acordo com suas vontades e necessidades.
A China tem demonstrado, em oposição à decadência econômica e social nos países ocidentais, que o planejamento e seu marco institucional, os “planos quinquenais”, foi o maior fato econômico do século XX e continua a ser no século XXI.
Os resultados do 14º Plano Quinquenal foram notáveis, levando em consideração a tentativa de bullying tecnológico contra a China por parte dos Estados Unidos e a crescente instabilidade internacional.
Vejamos alguns desses resultados: 1) o PIB da China aumentou de 103,5 trilhões de yuans em 2020 para cerca de 134,9 trilhões de yuans em 2024, com uma taxa média anual de crescimento real de 5,5%, consolidando-se como a segunda maior economia do mundo; 2) a China intensificou investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), tornando-se uma das líderes mundiais em inteligência artificial, semicondutores, energia renovável, veículos elétricos e exploração espacial; 3) o país deu grandes passos rumo à neutralidade de carbono até 2060, expandindo o uso de energia solar e eólica e reduzindo a intensidade de carbono do PIB; 4) o emprego entre pessoas retiradas da pobreza permaneceu acima de 30 milhões, e mais de 6 milhões de pessoas em risco receberam apoio direcionado para evitar o retorno à pobreza.
As decisões tomadas pela 4ª sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh deixam muitas pistas para desvendarmos o que será da China nos próximos cinco anos. Por exemplo, aprofundar a reforma é um tema recorrente, na medida em que a economia chinesa deve ter uma postura de prontidão ante o cenário internacional, ampliando e solidificando seu sistema industrial. O caminho da autossuficiência é evidente. Transformar a China em uma potência científica e tecnológica e líder no desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade é um imperativo existencial ao país.
O desenvolvimento de alta qualidade deve ser ponto central na medida em que a China se compromete em se tornar uma economia de carbono zero e hoje ocupa a fronteira tecnológica em todas as cadeias produtivas relacionadas à transição energética. Em outras palavras, é dar concretude ao ideal de uma China “verde” e “bela”. O desenvolvimento da agricultura também segue a lógica da busca pela soberania, neste caso, da soberania alimentar. Novas ondas de reformas nas estruturas de produção e propriedade na agricultura chinesa deverão ser inauguradas, em sintonia com um processo de urbanização único na história humana. A síntese desse movimento entre campo e cidade está na elevação da planificação a um outro nível, integrando de forma segura as economias rurais e urbanas e promovendo o desenvolvimento urbano sem as contradições presentes em grandes metrópoles do mundo capitalista.
Certamente após o final do 15º Plano Quinquenal, o socialismo chinês entrará em um patamar superior de edificação. Um patamar jamais sonhado pelos clássicos do marxismo, mas que está prestes a se tornar realidade aos olhos de todos os amantes da paz e do progresso no mundo todo.
[*] Elias Jabbour é professor associado da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Escrito em colaboração com o Grupo de Mídia da China
