Ministra foi novamente aplaudida de pé durante debate na 75ª Reunião Anual da SBPC ao destacar papel da Ciência na retomada da indústria e o retorno do investimento em C&T pelo governo federal
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, afirmou durante debate na 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), nesta quarta-feira (26), que a ciência deverá ter uma contribuição fundamental para a reindustrialização do Brasil no novo governo Lula.
“O MCTI está totalmente integrado ao esforço de implementação da nova política industrial do governo do presidente Lula. A ciência tem enorme contribuição a oferecer ao processo de reindustrialização do País em novas bases tecnológicas”, disse a ministra durante uma Sessão Especial sobre a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI).
Também participaram da discussão da conferência o secretário-executivo do MCTI, Luís Fernandes, o ex-ministro do MCTI Sérgio Rezende (UFPE) e o ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Luis Davidovich. O encontro teve a coordenação de Fernando Rizzo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
Em sua manifestação, a ministra falou sobre a retomada dos investimentos na ciência brasileira, além de denunciar os juros altos praticados pelo Banco Central e a necessidade de combatê-los para garantir a retomada do crescimento econômico.
“Quero cumprimentar a SBPC, essa valiosa instituição que acaba de completar 75 anos, todos eles marcados por grandes contribuições ao País. A SBPC é um espaço de resistência, verdadeira trincheira em defesa da soberania nacional e da democracia. Além de garantir mais investimentos para financiar pesquisa científica, o governo federal reduziu a taxa de juros para projetos de inovação. Para se ter ideia, R$ 2,3 bilhões já foram liberados para projetos de inovação com a Taxa Referencial (TR) como indexador neste ano”, disse.
“Foram 301 contratos assinados pela Finep, somando R$ 3,1 bilhões. Do total, 93% foram pela TR. Isso demonstra o quanto o crédito mais barato pode criar um ciclo virtuoso para a economia, incentivar investimento e impulsionar crescimento. Com juros baixos, o setor produtivo reage, investe, inova e gera emprego. Por isso, tenho feito críticas contundentes às taxas de juros praticadas pelo Banco Central (BC), que continuam entre as mais elevadas do mundo. Esta é uma luta de todos os brasileiros e brasileiras”, continuou.
Luciana disse que o Plano Anual de Investimento, além de outros programas estruturantes e mobilizadores, aprovados pela pasta, tem por objetivo a promoção da capacidade e da autonomia científica e tecnológica em setores considerados críticos para a soberania produtiva nacional.
“No MCTI, estamos prontos para ajudar o Brasil neste momento de retomada da normalidade política, econômica e social. Já contamos com a aprovação do Plano Anual de Investimento, por meio do qual o FNDCT define prioridades e investimentos. A aprovação foi feita por processo democrático, em discussão com os Comitês que constituem os 15 Fundos Setoriais e mais 142 lideranças da comunidade científica, do setor produtivo e da sociedade civil, além de órgãos do governo federal. O Conselho do FNDCT aprovou 10 Programas Estruturantes e Mobilizadores, que serão os pilares das políticas públicas de CT&I nos próximos anos. Somente nestes Programas, vamos investir R$1,25 bilhão em 2023”, sustentou.
RETOMADA INDUSTRIAL
A ministra, que durante a abertura da Reunião da SBPC foi aplaudida de pé ao destacar a retomada da Ciência como eixo do desenvolvimento do País e aclamada pelo público ao destacar o papel da área no processo de reindustrialização brasileiro.
“A ciência contribui para a geração de emprego de qualidade. Um país com indústria pujante intensiva em tecnologia e inovação, resultado de subsídios, estímulos e investimentos, gera melhores oportunidades de emprego e renda e demanda por qualificação”, ressaltou Luciana.
“Dos R$106 bi que o governo vai investir na nova política industrial nos próximos 4 anos, o MCTI vai destinar, por meio da Finep e do FNDCT, R$41 bi para apoiar a inovação nas empresas. Reflete a decisão do presidente Lula de que ‘a Ciência e Tecnologia fazem parte da espinha dorsal do Estado’”, disse Luciana.
CONFERÊNCIA
Luciana destacou, ainda, a importância da convocação da Conferência da Ciência e Tecnologia.
“Quero ressaltar o papel estratégico da Conferência Nacional como espaço de participação social, de contribuição para as políticas de ciência e tecnologia e para o exercício e a consolidação da democracia nas organizações do nosso setor. É uma alegria ver a 5ª Conferência ganhando força aqui na SBPC. Sob a liderança do professor Sérgio Rezende, tenho certeza que esta Conferência fará história, apontando para o futuro, indicando o Brasil que queremos. A 5ª CNCTI, que será realizada em junho de 2024, deverá servir como polo aglutinador dos esforços para a reconstrução e transformação do País, compromisso central do nosso governo”, afirmou.
“Para sermos uma potência tecnológica, temos que investir no combate às mudanças climáticas, na transição energética, na transformação digital, na autossuficiência em saúde e biotecnologia e na superação da fome, da pobreza e desigualdades. Somente com apoio permanente e continuado, a ciência será instrumento de geração de valor, de inovação, de riquezas, de soluções para os desafios nacionais, de inclusão social e melhoria da qualidade de vida”, continuou.
“A ciência brasileira sairá renovada e fortalecida desta Reunião Anual da SBPC. Juntos, vamos transformar o Brasil, construindo um país justo, inclusivo, sustentável, democrático e soberano para todos. O Brasil voltou e a ciência também voltou!”, concluiu a Luciana.
RETOMADA DOS INVESTIMENTOS
O secretário do MCTI, Luis Fernandes, também defendeu o investimento na ciência brasileira, ao afirmar que depois de muito tempo, com os recursos escassos, o MCTI neste governo tem investido cada vez mais para recompor o orçamento que foi prejudicado nos governos anteriores.
“Tivemos muitos problemas com orçamento e com a escassez de recursos no MCTI. Nós levamos sete anos para recompor integralmente o orçamento do FNDCT. E, agora, em quatro meses de governo, em 2023, conseguimos recompor por inteiro os recursos do FNDCT. Nós liberamos R$ 10 bilhões para este ano. E ainda, teremos ampliação da arrecadação. Essa é a grande marca do nosso planejamento no MCTI. Da mesma forma, o investimento público tem que alavancar o desenvolvimento do país e é com isso que precisamos seguir para a 5ªCNCTI”, disse.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
Luis Davidovich salientou sobre a importância de se discutir um plano para ciência brasileira, para a garantia de recursos e bases robustas para a ciência brasileira.
“É fundamental que ocorra a 5ª CNCTI, para que possamos alavancar os investimentos e a ciência no país. Nessa conferência, apresentamos uma minuta de um decreto presidencial convocando a CNCTI. O presidente Lula assinou o decreto convocando-a como portaria para 2024. Essa portaria tem um objetivo para analisar o plano de ação de ciência e tecnologia e o grande objetivo vai ser de discutir, lançar as bases de um plano forte para a ciência brasileira. Está na hora de ter um plano geral. Não é só uma estratégia não, a estratégia é importante, mas o plano é mais concreto. Um plano pressupõe de ter uma estratégia concreta. Ele prevê recursos, articula com as entidades e assim por diante. É fundamental que tenhamos essa discussão”, disse.
Por fim, Sérgio Rezende fez uma apresentação sobre as últimas decisões da CNCTI, ressaltando a importância da discussão da Ciência e Tecnologia com a sociedade sobre recursos, desenvolvimento sustentável e inovação.
“Com as discussões da CNCTI, foi possível chegar a consensos sobre o desenvolvimento sustentável do Brasil, sobre inovação e recursos para o investimento na ciência nacional. Através de diálogo, através da democracia, através do debate garantidos pela CNCTI. O Livro Azul, que contém os resultados da CNCTI, é fruto disso. E vários comitês de organização tinham representação de todas essas áreas da sociedade. Pode conferir tivemos reuniões com relatores, reunião com o conselho, consulta a comissão organizadora que era muito ampla, essa garantia ao debate é crucial para discussão da ciência, do desenvolvimento científico e tecnológico inovador, conectado a uma política de redução das desigualdades regionais sociais, exploração sustentável das riquezas do território nacional, fortalecimento das empresas agregando valor à produção e a exportação através da inovação, reforço do protagonismo internacional do país em ciência e tecnologia’, disse o ex-ministro.
