CARLOS LOPES
Há muito, Marx, na “Crítica ao Programa de Gotha” – e Engels, em carta a August Bebel -, referiram-se a como eram conhecidos, então, os membros do seu partido na Alemanha: “os honrados” ou “os honestos”. Em 1875, a crítica deles é, exatamente, que, com suas concessões aos seguidores de Lassalle, para efetivar a fusão com estes, a cúpula do partido dentro da Alemanha deslustrava e mesmo desmoralizava esse nome (“os ‘honestos’ viram-se, mais uma vez, cruelmente tapeados pelos desonestos”, diz Engels a Bebel, em carta de 28 de março de 1875).
Nessa época, o partido de Marx, Engels e outros revolucionários, na Alemanha, não era grande. Dois anos depois, com a aprovação pelo parlamento das primeiras leis “antissocialistas” de Bismarck (oficialmente: “leis contra o perigo da conduta socialista”), que fechou sindicatos e jornais em que tinha influência, a situação do partido era ainda pior.
Mas, o que Engels e Marx enfatizavam era que o partido operário tinha um patrimônio que, nenhum outro, dentro da Alemanha, tinha: a honra, a honradez. Foi esse patrimônio que lhe permitiu crescer, mesmo sob as leis de Bismarck – e depois de 1890, quando essas leis foram derrogadas -, até que a cúpula social-democrata, em 1914 (pior ainda, em 1918), jogou fora esse patrimônio, quando jogou a si própria, se o leitor nos permite a expressão algo escatológica, na latrina da História.
A LEI E A VIDA
Que a honra fosse o patrimônio da oposição – sobretudo daquelas tendências que poderiam ser classificadas como “esquerda”, no leque político – não era algo inédito, desde que os puritanos de Cromwell e os jacobinos de Robespierre, Saint-Just e Marat iniciaram a época das revoluções.
Oliver Cromwell (tela de Samuel Cooper, 1655)
São óbvias as conotações da palavra “puritano”, na Inglaterra do século XVII, por comparação à monarquia perdulária, suntuária e estúpida dos Stuart – Carlos I e seu ministro, o duque de Buckingham (apesar de esboçar um retrato simpático deste último, para contrastar com seu vilão, o duque e cardeal de Richelieu, Alexandre Dumas, em um trecho de “Os Três Mosqueteiros”, está sendo fiel aos fatos quando mostra Buckingham coberto de joias, diante da multidão – aquele povo que morria em suas guerras ruinosas ou por fome em um país arruinado).
Quanto à Revolução Francesa, um século depois da Revolução Inglesa, bastaria, aqui, o nome pelo qual, muito justamente, era conhecido seu principal líder: “Robespierre, o Incorruptível”.
O que isso tem a ver com os Lula, Ortega, Maduro, Humala, Bachelet e outros serviçais corruptos?
Frisemos algo em relação ao PT, que exportou corrupção, junto com os empréstimos do BNDES para a Odebrecht e outros grupos do cartel do bilhão operarem na América Latina e na África.
Abordamos, aqui na Hora do Povo, muitas vezes, a ideologia do “se os tucanos podem roubar, por que nós não podemos?”, quase um lugar-comum na cúpula petista e seu entorno, durante a primeira fase da Operação Lava Jato.
Porém, como já destacamos, não é essa a ideologia dominante agora, no lulismo. Ou, talvez seja, se a considerarmos, o que deve ser verdade, como variante da principal, expressa pelo seu líder: em política, o roubo é legítimo. Pode não ser legal, mas é legítimo.
Não apenas é legítimo, como, a julgar pelas declarações de Lula, que já reproduzimos, a essência da política é roubar o dinheiro público. Mais especificamente: a essência de “fazer política” é o suborno – logo, a propina nos negócios públicos é (e deve ser) a regra.
O problema dos procuradores, da PF, do juiz Moro e seus colegas – e, provavelmente, nosso – é que não conseguimos compreender como é que se faz política…
Como é óbvio, não existe muita dificuldade – aliás, não existe dificuldade alguma – em “compreender” essa espécie de política, mais regulamentada pelo Código Penal que pelo Código Eleitoral.
Por isso, os operadores e receptadores de propina se transformaram em heróis petistas ou lulistas, saudados como mártires pelo Congresso Nacional do PT – e não estamos falando de Lula, mas de Vaccari e de Dirceu.
Até o tucano Eduardo Azeredo, cuja impunidade durou 20 anos (desde 1998, quando cometeu os crimes pelos quais foi condenado), tornou-se, agora, na propaganda lulista, um “injustiçado”. Simplesmente porque Azeredo foi, finalmente, preso por roubar dinheiro público, dinheiro que pertencia ao povo de Minas Gerais.
Mesmo a mais ingênua das velhinhas de Taubaté inscritas no PT, daquelas que jamais veem provas contra Lula – porque “são todas falsas, e a prova de que as provas contra Lula são falsas, é que são contra Lula” -, não se atreve a dizer a mesma coisa de Vaccari ou Dirceu (ou Palocci ou Azeredo). Tanto assim que foi por algumas dessas velhinhas de Taubaté petistas, que ouvimos falar, pela primeira vez, da atividade corrupta de Vaccari, Dirceu e Palocci.
Mesmo assim, Vaccari e Dirceu viraram heróis dentro do PT – e, se não tivesse se decidido a confessar, Palocci também estaria nesse Olimpo subterrâneo (ou, melhor, excrementício) da corrupção. Somente falta que Azeredo seja saudado no próximo Congresso do PT como mais um “perseguido político”. O problema é que isso desmonta a propaganda (há quem chame isso de “narrativa”, mas essa palavra é demasiado ilustre para o caso) de que a “perseguição” é “seletiva”, para culpar ou “criminalizar” Lula e o PT.
Mas que conclusão se pode tirar disso tudo, senão que o típico herói petista é o operador de propina?
Quando não, o receptador de propina.
Até mesmo a alegação de que “a perseguição é seletiva”, admite, implicitamente, que não há problema em roubar, em receber propina. O problema está naqueles que, supostamente, investigam só a propina que os petistas receberam…
Na verdade, as reclamações lulistas de que a PF, os procuradores, o juiz Moro (ou o juiz Bretas ou o juiz Vallisney) querem “criminalizar” a política, são queixas contra aqueles que consideram o suborno, a propina – em política ou em qualquer outra atividade -, um crime comum, previsto pelo Código Penal em seus artigos 317 e 333.
Então, apesar de achar muito normais, em política, as transgressões ao Código Penal, Lula não aceita que elas sejam “regulamentadas” pelo mesmo Código – ou seja, não aceita a condenação e a prisão por seus crimes. Aceita e acha obrigatório praticá-los, mas não aceita as suas consequências penais.
Logo, sua concepção de “política” envolve, necessariamente, uma zona de ilegalidade, uma zona criminosa, que torna-se a principal zona da política.
Não se trata, obviamente, de uma ruptura com a ordem legal ou institucional, tal como aconteceu, desde o século XVII, nas revoluções que mudaram o mundo.
Pelo contrário, na concepção lulista, a ilegalidade e o crime permanentes contra o povo (o assalto à Petrobrás e aos fundos de pensão, por exemplo) existem para eternizar o status quo de dependência, de subordinação ao imperialismo, de servidão aos monopólios financeiros, sobretudo externos, e aos candidatos internos a monopólios (Odebrecht, JBS & suas “irmãs”), além de alguns puros picaretas, por exemplo, o sr. Eike Batista e suas empresas “não operacionais”.
Portanto, a corrupção existe para manter miserável o povo brasileiro e para manter o país atrasado – no máximo, ao modo do santificado guru do neoliberalismo, Milton Friedman, concede-se alguma esmola “compensatória” (um Bolsa-família, por exemplo), para evitar uma explosão dessa desgraça e cevar alguns currais eleitorais (o que é, mais ou menos, a mesma coisa).
AS TÁBUAS
O leitor poderá pensar, diante do que já dissemos, que, na verdade, é pouco importante o que um ladrão aceita ou deixa de aceitar – contanto que esteja na cadeia.
No entanto, a questão, aqui, é exatamente o desmoronamento ético de determinadas tendências políticas – no Brasil e em outros países.
Pois, desde que Moisés desceu do Monte Sinai com as tábuas da lei – supostamente recebidas de Deus -, o famoso sétimo Mandamento, não roubar, tornou-se um princípio ético universal. Provavelmente, já era, mesmo antes de Moisés – embora, existem alguns trechos de poemas antigos, mais antigos que o decálogo do Monte Sinai, que mostram certa dificuldade em absorver essa noção. Posteriormente, o Alcorão, em sua Segunda Surata, subscreveu os Dez Mandamentos, com a observação – aliás, bíblica – de que o “mensageiro de Deus” [Moisés] não foi bem recebido pelos adoradores do bezerro de ouro, quando voltou com as tábuas da lei (v. a bela tradução do Alcorão por Mansour Challita, pp. 3-26).
Não se trata, como alguns quiseram ver no sétimo Mandamento (“não roubarás”), de uma defesa da propriedade em geral, ou, especificamente, da propriedade privada. O roubo não toca na propriedade, não é uma contestação à propriedade. Pelo contrário, é uma apropriação – uma passagem, por meio criminoso, da propriedade privada de alguém para a propriedade privada de outro alguém.
Ou, pior ainda, no caso que estamos examinando, o roubo é a passagem da propriedade pública – da propriedade coletiva, da propriedade social, da propriedade que é de todos – para a propriedade privada do ladrão.
Portanto, não há motivo para achar que as proibições em relação ao roubo são conservadoras em relação à propriedade.
Este não é, para nós, um tema periférico. Não apenas porque se estabeleceu uma lastimável confusão entre certo lumpesinato, cuja ação política e social limita-se à invasão de determinadas propriedades, e a política nacional, popular, estatal, que é característica dos trabalhadores e outras forças nacionais.
Não apenas por isso, mas porque essa questão diz, diretamente, respeito ao nosso tema – a decadência ética e a traição de certos indivíduos e tendências – nos estenderemos um pouco sobre ela
OS DIREITOS
Maximilien Robespierre
Durante a Revolução Francesa, há bem mais de 200 anos, Robespierre – e também Saint-Just, assim como Marat – consideraram que a propriedade não era um direito natural, mas uma concessão da lei. Não era a Natureza, mas a Lei, que determinava, na concepção dos revolucionários franceses do século XVIII, a existência do direito à propriedade.
Por isso, na discussão sobre a Declaração de Direitos do Homem, Robespierre propôs incluir, como artigos subsidiários:
“Art. 5. A lei não pode defender aquilo que é prejudicial à sociedade; ela não pode ordenar senão aquilo que é útil.
“Art. 6. Toda lei que viola os direitos imprescritíveis do homem é essencialmente injusta e tirânica: não é uma lei.
“Art. 7. A propriedade é o direito que tem cada cidadão de usufruir e dispor da porção de bens que lhe é garantida pela lei.
“Art. 8. O direito de propriedade é limitado, como todos os outros, pela obrigação de respeitar os direitos de outrem.
“Art. 9. Ele [o direito de propriedade] não pode prejudicar nem a segurança, nem a liberdade, nem a existência, nem a propriedade de nossos semelhantes.
“Art. 10. Toda posse, todo comércio que viola este princípio, é, essencialmente, ilícito e imoral” (cf. M. Robespierre, “Discours sur la Déclaration des Droits de L’Homme et du Citoyen”, 24 avril 1793, in “Discours et Rapports de Robespierre”, Charpentier et Fasquelle, Paris, 1908, p. 251).
Aquela era uma revolução burguesa – a mais famosa, memorável e ilustre delas – cujo conteúdo econômico era o derrocamento da propriedade feudal, mas para instalar, em seu lugar, ou como principais, outras relações de propriedade, as relações de propriedade burguesas.
Tratava-se, em um determinado grau, da democratização da propriedade, então submetida, na maior parte e medida, ao monopólio da classe dominante no feudalismo.
O que, na época, era um passo gigantesco para a Humanidade.
Mesmo assim, seu líder diz, antevendo uma possível – e indesejável – substituição do monopólio feudal da propriedade por um monopólio burguês da propriedade:
“A primeira lei social é, portanto, aquela que garante a todos os membros da sociedade os meios de existir; todas as outras estão subordinadas a esta; a propriedade só foi instituída e garantida para cimentá-la; é para viver, em primeiro lugar, que se tem propriedades. Não é verdade, jamais, que a propriedade possa estar em oposição à subsistência dos homens” (cf. Robespierre, “Sur les subsistances”, 2 decembre 1792, in Oeuvres de Maximilien Robespierre, Tome IX, PUF, Paris, 1957, p. 112).
Um ano antes, ao examinar, na Convenção Nacional, o direito de herança, o líder da Revolução Francesa identificava, corretamente, a origem da subordinação e da suserania políticas – isto é, da tirania:
“A excessiva desigualdade das fortunas é a fonte da desigualdade política, da destruição da liberdade. Desse princípio segue que as leis devem sempre tender a reduzir essa desigualdade” (Robespierre, “Discours sur le droit de tester”, 5 avril 1791, in Oeuvres de Robespierre recuilles et anotées par A. Vermorel, F. Cournol, Paris, 1866, p. 183).
GÊNESE
O que temos aqui formulada é uma determinada ética, totalmente dentro dos limites do Direito burguês, expressando uma determinada base econômica – mas é uma ética.
O ponto de partida dessa ética é a suposta igualdade entre todos os cidadãos. Robespierre, já no final do século XVIII, compreendia que, sem alguma nivelação (ainda que sem qualquer igualitarismo) e limites nas relações econômicas (isto é, nas relações de propriedade), a suposta igualdade jurídica entre os cidadãos, expressa pela frase “todos são iguais perante a lei”, era uma ilusão – ou se tornaria uma ilusão.
Mesmo com todas as desigualdades, e cada vez maiores, no desenvolvimento do capitalismo, essa ética permaneceu ao longo das décadas. Subsistiu, no terreno ideológico, até mesmo à primeira onda de degeneração do capitalismo em monopólios financeiros, aquela dos fins do século XIX até a eclosão da Primeira Guerra Mundial:
“O capitalismo em geral e o imperialismo em particular transformam a democracia em uma ilusão, e ao mesmo tempo, o capitalismo engendra aspirações democráticas nas massas, cria instituições democráticas, agudiza o antagonismo entre a negação imperialista da democracia e a aspiração das massas à democracia” (Lenin, “Resposta a P. Kíevsky (Y. Piatakov)”, 1916, in O.C., T. XXIV, Akal Editor, Madri, 1977, p. 22).
Ou, dito de forma ainda mais clara:
“… o capitalismo, mesmo na fase imperialista, gera inevitavelmente instituições democráticas (o caráter social de sua produção não pode viver sem elas) e ainda que a democracia (burguesa) esteja dominada pela ditadura burguesa propriamente dita, tal democracia sempre existirá, ainda que em posição secundária” (Cláudio Campos, “Socialismo e Liberdades Democráticas”, 1976, grifos do autor).
Porém, o que queremos chamar a atenção, aqui, não é para o problema geral da democracia sob o capitalismo – ou sob o imperialismo, sob o capitalismo monopolista.
A questão ética, que é um aspecto ideológico do problema da democracia sob o capitalismo ou sob o imperialismo, diz respeito, precisamente, a como a ideologia dominante trata essa questão para si própria. Ou, mais exatamente – como não existe “ideologia” sem que haja cabeças onde tal ideologia esteja, digamos, implantada – a ética diz respeito a como os membros da classe dominante (não apenas os que fazem parte dessa classe por razões econômicas, mas aqueles que são porta-vozes dessa ideologia dominante) justificam, para si próprios, as suas ações.
Não estamos discutindo – pois nos parece óbvio – que a ética predominante em uma época reflita ou tenha aspectos gerais, humanos, que transcendem os aspectos meramente de classe. Se não fosse assim, a “Ética a Nicômano”, de Aristóteles, não teria qualquer importância hoje, porque foi escrita na época do escravagismo antigo. E todos sabemos – ou devíamos saber – que isso não é verdade, assim como o restante da obra daquele que Marx chamou “o maior filósofo da antiguidade”, e Engels, “o cérebro mais universal entre todos os filósofos gregos”.
Pelo contrário, é exatamente o conflito entre esse aspecto geral de uma ética com o seu caráter estreitamente de classe, que estamos abordando – e como esse conflito foi “solucionado”, no capitalismo imperialista mais decadente.
Benjamin Franklin (tela de Joseph Duplessis, cerca de 1785)
Vejamos, então, o ponto de partida – digamos assim – dessa ética.
Tomemos, ao invés de um tratado filosófico, uma obra popular, o “Almanaque do Pobre Ricardo”, de Benjamin Franklin, que contém os textos de maior leitura nos EUA, após a Bíblia, entre 1732 e 1758 – o período, digamos assim, de “preparação” para a Revolução Americana, da qual Franklin foi um dos “pais fundadores”.
Segundo disse Benjamin Franklin em sua “Autobiografia”, o “Almanaque do Pobre Ricardo”, nos 26 anos em que foi publicado, tinha uma vendagem (não apenas tiragem, mas vendagem) de 10 mil exemplares anuais – sendo lido, inclusive, na Inglaterra e na França – no século XVIII.
Eis aqui alguns dos famosos provérbios, divulgados por Franklin, que não era um provinciano estreito, em seu almanaque:
“Deus ajuda a quem a si mesmo ajuda”.
“Um tostão poupado é um tostão ganho”.
“Tempo é dinheiro”.
“Não vigiar os operários é pôr a bolsa à sua disposição”.
“Conservai a vossa loja, e ela vos conservará”.
“A raposa que dorme muito não apanha galinhas”.
“A preguiça anda tão devagar que a pobreza logo a apanha”.
“A ociosidade é semelhante à ferrugem, que consome muito mais que o uso e o trabalho: a chave de que se usa muito está sempre brilhando”.
“O prazer corre atrás daqueles que fogem dele”.
“A fome olha para a porta do homem laborioso, mas não se atreve a entrar”.
“O trabalho não tem necessidade de desejos. Quem vive de esperança expõe-se ao perigo de morrer de fome: não há proveito sem custo”.
“Vale mais um hoje do que dois amanhãs”.
“Deitar e levantar cedo dá saúde, contentamento e dinheiro”.
“Um ofício vale tanto quanto um fundo em terras; uma profissão é um emprego que une honra e proveito”.
“Empregai bem o vosso tempo se quereis merecer o descanso, e não desperdiceis uma hora porque não podeis dispor de um minuto”.
“Quanto mais gorda é a cozinha mais magro é o testamento”.
“Se as Índias não enriqueceram os espanhóis é porque as suas despesas foram maiores que os lucros”.
“O vinho, as mulheres, o jogo, e a má fé, diminuem os haveres e aumentam as necessidades”.
“Custa mais sustentar um vício do que educar dois filhos”.
“É mais fácil reprimir a primeira fantasia do que satisfazer a todas as que vêm depois”.
“Acautelai-vos das pequenas despesas. Basta um leve rombo para fazer soçobrar um navio”.
“A mesa lauta muitas vezes conduz à pobreza”.
“Os loucos dão os banquetes, e os sábios os aceitam”.
“Se hoje compras o supérfluo, amanhã terás de vender o necessário”.
“De cem pessoas indigentes, há uma que seja verdadeiramente necessitada”.
Benjamin Franklin, na edição de 1757 do “Almanaque”, sintetizou o conteúdo do que publicava da seguinte maneira:
“… o caminho da riqueza é tão claro quanto o caminho do mercado, é só desejá-lo. Depende principalmente de duas palavras, indústria e frugalidade; isto é, não perder tempo nem dinheiro, e sim fazer o melhor com os dois. Sem indústria e frugalidade nada acontece, e com elas tudo. Aquele que recebe tudo que pode honestamente e guarda tudo que recebe (exceto despesas desnecessárias), certamente se tornará rico, se aquele que governa o mundo, a quem todos devem procurar uma bênção aos seus esforços honestos, não leva, em sua sábia providência” (cit. por Tâmara Regina Reis Sales, “Contribuições do Almanaque do Pobre Ricardo para a história da educação brasileira”, XXVII Simpósio Nacional de História, Natal, julho/2013).
(continua)
