“A estatal foi transformada num produtor de riquezas para especuladores internacionais. Todos os grandes fundos estão aqui”, denunciou o professor da USP, em debate no programa Faixa Livre, da Aepet
Na sexta-feira (17), o programa Faixa Livre, da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), dirigido por Anderson Gomes, realizou um debate com a presença do professor Ildo Sauer, do IEE (Instituto de Energia da USP), de Ricardo Maranhão, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet) e conselheiro vitalício do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, e Adaedson Costa, secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Os convidados analisaram a situação da Petrobrás e a produção de petróleo no país, assim como as consequências na troca do comando da estatal, recentemente anunciada pelo governo. O presidente Lula afastou da direção da Petrobrás o ex-senador Jean Paulo Prates e indicou para o seu lugar a engenheira Magda Chambriard, que já foi diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para o professor Ildo Sauer, os dois nomes, Prates e Magda, têm méritos técnicos. “A Magda tem uma trajetória relevante como técnica e o Prates tinha experiência como consultor, especialmente de setores privados, mas ele cumpriu um papel importante”, observou Ildo Sauer.
Mas, segundo ele, há o debate conjuntural e o estratégico e “é esse o debate que deve ser feito”. Ele disse que “houve uma metamorfose da Petrobrás a partir da reforma constitucional de 1995 e da Lei 9.478. A partir de então, ela foi progressivamente se transformando num instrumento para favorecer apenas os investidores que, de lá para cá, passaram a ser, não as “viúvas” e nem o FGTS”.
ESTRANGEIROS POSSUEM 46,8% DAS AÇÕES
Ildo lembrou que “os investidores brasileiros privados estão na ordem de 15%, dos quais 1% são do FGTS. O governo, com seus 28%, mais BNDES e outras instituições, chega a 36%. Os estrangeiros possuem 46,8% das ações, 26,8% aqui na B3, 20% lá em Nova Iorque”. Ildo, que já foi diretor da Petrobrás, destaca que “progressivamente a legislação foi sendo estruturada e condicionada para transformar a Petrobrás num mero produtor de dividendos”.
“Isso foi feito na época de FHC, mas não se alterou nos governos que se seguiram. Não se mudou o espírito para recuperar o papel estratégico da Petrobrás dos anos 50”, disse ele. Para o professor da USP, “o debate sobre a riqueza que o petróleo gera está vinculado à estratégia da empresa e do país”.
“Se nós produzirmos apenas dividendos para serem subordinados ao sistema financeiro internacional e parcialmente o brasileiro, nós estamos convertendo em nada o sonho do Brasil de termos o petróleo, que diziam que não existia”, disse ele.
Assista ao debate sobre a Petrobrás a partir do minuto 45 do vídeo abaixo do Programa Faixa Livre
“A Petrobrás se transformou numa das maiores empresa do mundo em capacidade. E, num país que detém reservas, a Petrobrás foi transformada num produtor de dividendos para especuladores internacionais. Todos os grande fundos estão aqui”, denunciou. “A Petrobrás hoje produz apenas 70% do petróleo nacional. Com a manutenção da lógica de 1995, a ANP vem sistematicamente promovendo leilões e a Shell já é a segunda maior produtora”, apontou Ildo.
MULTINACIONAIS ESTÃO NO PRÉ-SAL
“Todas as multinacionais que não têm acesso a reservas em outras partes do mundo vieram para cá. Essa trajetória também foi mantida e não se coaduna com a estratégia de desenvolvimento e geração de riquezas para mudar o país. Temer e Bolsonaro armadilharam tudo para ampliar esse espírito. Este é o debate estratégico que devemos fazer”, argumentou o especialista.
“No debate conjuntural, sobre transição energética. Eu quero lembrar que no cinquentenário da Petrobrás foi comemorada a autossuficiência, que foi o sonho inicial, em 2003/4. No centenário, possivelmente, será com o papel do petróleo inexistente ou muito menor. Tomamos medidas na época. A Petrobrás retomou o papel do álcool, fez a primeira usina eólica no Nordeste para produzir energia para bombear petróleo, elaboramos projetos para a produção de painéis fotovoltaicos. Tudo isso foi abandonado a partir de 2012 e piorado mais adiante”, observou.
Ildo afirmou que, agora, “estamos retomando essa trajetória e também a política de preços”. “A discussão entre a condução pessoal do Prates e da Magda tem evidentemente nuances, servem a grupos diferentes dentro do governo, mas a Magda também presidiu a ANP quando foram feitos os grandes leilões de privatização do petróleo”, lembrou. Ildo disse que tem “divergência histórica” com esta conduta.
“Na minha opinião, a solução para produzir petróleo no Brasil é o contrato da Petrobrás sob regime de serviço. Essa é uma decisão política, autorizada pela lei de 2010”, disse ele. “Antes da descoberta do pré-sal eu era a favor do regime de partilha, em lugar da concessão. Para Ildo, com a redução dos riscos de exploração no pré-sal, não há sentido em manter partilha ou a concessão. “Ambos geram muito mais riquezas para os investidores e para as empresas que participam”, apontou.
MARGEM EQUATORIAL
“Os conflitos conjunturais vieram porque o governo estava insatisfeito com os debates sobre as reservas da Margem Equatorial. Achavam que a Petrobrás não estava andando suficientemente na direção de ampliar as reservas”, afirmou o professor. “O Brasil possui mais reservas do que os 15 bilhões que constam oficialmente. Tem cerca de 80 bilhões de barris”, acrescentou Ildo.
A segunda questão, na opinião de Ildo, “é que o governo achava que a ampliação do refino, para parar de importar diesel, andou muito lentamente”. “A outra discussão era sobre o conteúdo nacional, aumentar os investimentos e aumentar a participação da cadeia produtiva brasileira”.
E a outra discussão, que o governo manifestava certa discordância, é sobre a transição energética. “Esse debate sobre descarbonização me parece esquizofrênico. Como pode uma empresa que vai produzir petróleo e vai vendê-lo para ser utilizado e, ao se utilizar esse petróleo, ele, necessariamente, vai emitir CO2, achar que é importante ela própria não produzir CO2”, apontou.
É DIFÍCIL A HUMANIDADE SE LIVRAR DO PETRÓLEO
“Eu emito menos, mas o meu produto existe só pare emitir. Esse é um debate um tanto esquizofrênico. É agenda verde. Dizer que a Petrobrás emite menos na cadeia produtiva dela enquanto o seu produto emite”, acrescentou.
“É difícil a Humanidade se livrar desse produto. É difícil uma transição energética global pelas suas consequências sociais e econômicas”, destacou. “É um debate um tanto quanto esdrúxulo achar que um país deve renunciar a conhecer as suas reservas de petróleo”, disse Ildo.
“Há indícios de que desde o Rio Grande do Norte, como a Petrobrás anunciou recentemente na Bacia Potiguar, até o Amapá, há uma grande perspectiva. Achar que um país deve não conhecer suas reservas para vedar a possibilidade que possa ser usada no futuro em nome de uma visão de mundo que tem seus méritos, mas também tem os seus limites, sobre seus impactos sociais e econômicos. Esse debate colocou uma tensão entre o que o governo esperava de Prates”, completou Ildo.
Adaeson Costa, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), afirmou que os trabalhadores deram aval ao nome de Prates pelo papel que ele cumpriu na luta no senado contra a privatização da Petrobrás. O sindicalista lembrou também que os trabalhadores cobraram da nova direção a volta dos homenageados com nomes nas termoelétricas. Segundo ele, essa mudança, com a volta das homenagens, estava em andamento.
HOMENAGENS RECUPERADAS
No início do debate foi lembrado que durante o primeiro mandato de Lula, as termoelétricas da Petrobrás foram batizadas com nomes como Euzébio Rocha, Leonel Brizola, Luiz Carlos Prestes, Mario Lago, Celso Furtado, Jesus Soares Pereira e Rômulo Almeida e outros heróis nacionais. Durante os governos Temer e Bolsonaro, as direções entreguistas que ocuparam o comando da Petrobrás, cancelaram as homenagens e mudaram os nomes da termoelétricas da Petrobrás.
Ricardo Maranhão defendeu que o presidente Lula tem todo o direito, como chefe de Estado, de mudar a direção da Petrobrás a hora que ele bem entender. “A Petrobrás é uma empresa estatal e compete ao presidente, se entender que a direção da empresa não está enquadrada dentro do plano de governo, substituir sua direção”, afirmou Maranhão.
Ele disse também que não se pode demonizar a distribuição de dividendos. Disse que há milhares de pessoas que são acionistas da Petrobrás e que acreditaram na empresa. Maranhão também lembrou que a Petrobrás tem uma universidade cooperativa que ajuda na formação de engenheiros especializados para o país.
E melhor assim do que cabite politico…..e estranho q na epoca que a petrobras chegou no fundo do poco…..ninquem falou nada….coisa do Brasil
Ou seja, você prefere que a Petrobrás seja cabide das multinacionais e do capital financeiro de Wall Street. E não é verdade que na época em que algumas empreiteiras e políticos se penduraram nela, ninguém falou nada. Pelo contrário, vários foram parar na cadeia. Será que só você que não viu?