Primeira audiência no tribunal californiano ocorre em paralelo com a decisão esperada pela Corte de Haia acerca da acusação formulada pela África do Sul de que Israel comete genocídio em Gaza
A Corte Federal da Califórnia terá, nesta sexta-feira, 26, a primeira audiência diante da ação movida pelo Centro por Direitos Constitucionais (CCR) que denuncia o presidente Joe Biden por apoiar com armas e suporte diplomático o genocídio que Israel perpetra em Gaza.
A ação movida pelo CCR se baseia na Convenção de 1948 que requer dos países signatários, incluindo os Estados Unidos, que ajam para prevenir genocídio e, portanto, pare de fornecer armas e apoio diplomático ao governo de Israel cuja agressão inclui “assassinar em massa, fazer de infraestrutura civil seus alvos e forçar o deslocamento populacional, o que se caracteriza como genocídio”.
“PAREM O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO”
“Como mais próximo aliado de Israel, mais forte apoiador, sendo seu maior fornecedor de assistência militar, e tendo Israel como o maior receptor de ajuda externa dos EUA desde a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos possuem os meios para exercer o efeito de deter os chefes de governo de Israel fazendo com que parem com seus atos genocidas contra o povo palestino em Gaza”, diz a petição.
A ação também se direciona ao presidente Biden, ao secretário de Estado, Antony Blinken e ao secretário de Defesa, Lloyd Austin dos quais requer que “tomem todas as medidas em seu poder para prevenir que Israel cometa atos de genocídio contra o povo palestino de Gaza”.
Isso inclui pressão para que Israel pare de bombardear Gaza, que levante o cerco à Faixa de Gaza e prevenir a expulsão forçada do povo palestino de seu território.
A Corte vai se reunir no momento em que o morticínio perpetrado por Israel em Gaza já assassinou perto de 26.000 palestino, sendo 60% destes mulheres e crianças, além de ter causado a morte de mais de 100 jornalistas e dezenas de funcionários da ONU que atuam na região sob bombardeio indiscriminado atingindo hospitais, escolas e centros dirigidos por órgãos das Nações Unidas.
OCCR lista uma série de ações que mostram haver um genocídio em curso incluindo a escala de morte de civis, a punição coletiva sistemática e a privação das mais básicas necessidades vitais.
Argumenta que a ordem que partiu das forças de Israel forçando mais de 1 milhão de palestinos a deixarem seus lares e a linguagem usada por membros de governo de Israel, incluindo seu primeiro-ministro, Netanyahu, caracterizam chamado ao cometimento de genocídio.
A ação movida pelo CCR ressalta que a mais grave das declarações incitando ao genocídio partiu do próprio primeiro-ministro que incitou os soldados durante o início do ataque a Gaza: “Vocês devem recordar o que Amalek lhes fez, diz nossa Bíblia sagrada” e, como denuncia a ação do CCR, “na Bíblia, Deus manda exterminar os homens, mulheres e animais e esta ordem é descrita por estudiosos da Bíblia como um mandado divino para o genocídio”.
A audiência ocorre no mesmo dia em que a Corte Internacional de Justiça baseada em Haia deve se pronunciar pela primeira vez diante da ação impetrada pela África do Sul por Israel afirmando que este Estado incorre em genocídio como definido pela Convenção de 1948 que o define como “a intenção de destruir, em todo ou em parte, um grupo nacional, étnico ou religioso”. O primeiro artigo da Convenção requer dos países signatários que “detenham e punam o genocídio”.
