Ação do MPT resgata crianças de trabalho em fazendas

16 menores trabalhavam em fazendas no Paraná, além de outras irregularidades

O Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) resgatou 16 menores de 18 anos, entre eles uma criança de 11 anos e outra de 13, que estavam trabalhando ilegalmente em quatro fazendas, na região de Ponta Grossa, no Paraná. A força tarefa regatou 42 pessoas que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão.

Além dos menores, os auditores do Trabalho constataram outras irregularidades, com a ausência de registros em carteira de 58 trabalhadores, condições precárias de higiene e segurança.

A operação conjunta dos auditores do Trabalho e do MPT-PR ocorreu de 3 a 6 de dezembro. Ao todo, nove frentes de fiscalização se dividiram em lavouras de batatas e maçãs nos municípios de Contenda, Lapa, Porto Amazonas e Palmeira.

Segundo os auditores, não havia água potável ou banheiros no local, nem espaço adequado para refeições. Os agricultores também não fizeram o exame admissional, como determina a lei, e não tinham equipamentos de proteção individual.

A multa por cada caso de trabalho infantil é de R$ 400,00 e pode aumentar de acordo com o faturamento do empregador. A punição pela falta de registro em carteira e pelas condições insalubres chega a R$ 3 mil por trabalhador.

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