Dias após ser nomeado, Jorge Garcia Pinto foi o segundo ministro da pasta a ser afastado do cargo. Diante dos escândalos, o presidente Rodrigo Paz anunciou o fechamento do Ministério
Anunciado em clima de festa para ser o novo ministro da Justiça e da Transparência Institucional da Bolívia, Jorge García Pinto precisou ser afastado do cargo pelo “rosário de processos” que enfrenta, como admitiu o próprio vice-presidente, Edmand Lara.
Lara mencionou que García Pinto está sendo investigado por “estupro; violência doméstica e familiar; lesões corporais graves e leves; homicídio e lesões gravíssimas em acidentes de trânsito; invasão de propriedade, invasão domiciliar e pelo menos outros três processos” que escancaram o naipe do nomeado pelo “Decreto Supremo” do presidente. Todos os processos do ex-ministro, que totalizam mais de dez, se encontram abertos e em tramitação nos tribunais da capital, La Paz.
García Pinto veio substituir Freddy Vidovic, que também durou poucas horas na pasta, repelido quando o Supremo Tribunal de Justiça confirmou que pesava em seus ombros uma sentença definitiva de três anos de prisão, proferida em 2015, que por lei o impede de ocupar cargos públicos.
A condenação de Vidovic está ligada ao caso de Martín Belaúnde Lossio, um empresário peruano e ex-conselheiro do ex-presidente Ollanta Humala, que foi investigado por corrupção em seu país. Durante o período em que Belaúnde esteve detido na Bolívia, aguardando extradição para Lima, Vidovic atuou como um de seus advogados e foi processado por crimes como cumplicidade em evasão e suborno ativo.
Nem bem foi eleito, o presidente Rodrigo Paz decidiu demonstrar a que veio e aproveitou para fechar de vez o Ministério da Justiça, contra quem passou repentinamente a acusar de “vender sentenças judiciais”. Na prática, o órgão era visto como uma possível trincheira de resistência dos setores populares ao avanço da política de desmonte do Estado, privatização e abusos.
“Não podemos ter no Ministério da Justiça a uma pessoa que não cumpre com os requisitos de honestidade e transparência”, declarou o vice-presidente, sobre contra quem também pesam uma série de denúncias e lideranças dos movimentos sociais atestam “não haver qualquer credibilidadea”.
Um dirigente popular ouvido pelo HP afirmou que “nos encontramos diante de um governo de extrema direita, que vai querer impor sua vontade com medidas anticonstitucionais”.
“Vale lembrar que o governo de Rodrigo Paz tomou posse em novembro retirando a Wiphala, importante símbolo dos povos indígenas e um dos emblemas nacionais oficiais do Estado Plurinacional da Bolívia, da sede do nosso palácio presidencial”, alertou. Agora, acrescentou a liderança, “querem eliminar o Ministério da Justiça para que reine o vale tudo, pondo fim ao princípio constitucional do pluralismo jurídico”. “Com isso são retirados os direitos dos aymaras e quéchuas, que representam entre 65% a 70% da população boliviana e colocando os demais intimidados, sob perseguição. É o fascismo”, condenou.
