O advogado Jared Genser, defensor de Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro, opositores nicaraguenses presos pelo governo de Daniel Ortega há um mês, denunciou que eles estão legalmente “desaparecidos” porque não há informações sobre seu paradeiro ou sua condição legal.
“Este é um exemplo claro de desaparições forçadas, quando um Estado se recusa a reconhecer uma prisão ou a fornecer informações sobre as pessoas presas”, afirmou Genser em uma entrevista coletiva virtual sobre a situação de ambos os candidatos presidenciais capturados em 9 de junho último.
Genser acrescentou que na mesma situação estão a líder política Violeta Granera e outras 23 personalidades públicas presas desde o final de maio, entre as quais outros quatro candidatos presidenciais, três líderes camponeses, dois líderes estudantis, dois ex-guerrilheiros sandinistas, dois ex-vice-chanceleres, dois empresários e um jornalista.
“É uma situação muito grave. O governo disse que foram apresentados a um juiz, mas não conseguimos confirmar, os advogados não estiveram presentes e não foram formalmente acusados de nenhum delito”, declarou o jurista.
Os opositores presos também não foram vistos pelos seus familiares. “É possível” que estejam na prisão conhecida como El Chipote, mas isso não foi confirmado por nenhuma fonte oficial ou por pessoas próximas aos detidos, constatou Genser.
A situação sem controle promovida pelo governo do presidente Daniel Ortega e a vice, sua esposa Rosario Murillo, foi também denunciada pela conhecida escritora nicaraguense Gioconda Belli: “Agora, nós, nicaraguenses, nos encontramos sem nenhum recurso, nenhuma lei, nenhuma polícia que nos proteja. Uma lei que permite ao Estado prender pessoas sob investigação por até 90 dias substituiu o habeas corpus. A maioria dos presos não conseguiu ver seus advogados ou suas famílias. Não temos sequer certeza de onde eles estão sendo detidos. À noite, muitos nicaraguenses vão para a cama com medo de que sua porta seja a próxima a ser derrubada pela polícia”.
Berta Valle e Victoria Cárdenas, esposas de Maradiaga e Chamorro, exigiram do governo uma “prova de vida”. Por sua vez, Julio Sandino, filho de Violeta Granera, acusou o governo de impedir um médico particular de entrar na prisão para examinar sua mãe, que tem 70 anos e sofre de problemas cardíacos.
Jared Genser assinalou que espera que Ortega responda a uma resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH), que em 24 de junho deu um prazo de duas semanas para libertar os dois detidos e fornecer informações sobre sua situação. O prazo expirou na última quinta-feira (8).
A Corte também ordenou a libertação de Granera e do empresário José Adán Aguerri, a pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que solicitou a adoção de medidas imediatas para “proteger a vida, a integridade e a liberdade pessoal dos líderes e seus núcleos familiares ”.
A Nicarágua aprofundou sua crise política desde 2018, quando eclodiram protestos generalizados contra uma reforma que reduziria as pensões da previdência social reprimidos com violência por policiais e paramilitares, deixando 328 mortos, mais de 2.000 feridos, 1.600 detidos e mais de 100.000 exilados, segundo dados da CIDH.
O governo acusou os opositores detidos de terem organizado as manifestações, que descreve como um “golpe fracassado” contra Ortega que pretende ser reeleito pela quarta vez nas próximas eleições presidenciais da Nicarágua, marcadas para 7 de novembro. Os dois principais grupos de oposição concordaram em escolher um candidato de frente pela sigla Alianza Ciudadana. Cristiana Chamorro, filha do ex-presidente Chamorro, anunciou que seria candidata e, poucos dias depois, foi detida e mantida em prisão domiciliar.
