O diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Ricardo Maranhão, fez um alerta sobre a política de venda de ativos na área de refino, defendida na semana passada pelo presidente da companhia, Roberto Castello Branco.
Com a intenção de ampliar o plano de desinvestimento na Petrobrás – iniciado ainda durante o governo Dilma –Castello Branco anunciou que quer reduzir para 50% a parcela da empresa na capacidade nacional de refino de petróleo, vendendo participações integrais em refinarias.
O plano foi divulgado em um entrevista ao jornal GloboNews. Além de implicar na quebra de toda uma cadeia produtiva, reduzir a capacidade de refino – já combalida pela falta de investimento – significa menos controle sobre os preços de combustíveis.
Na gestão anterior, de Pedro Parente e Ivan Monteiro, ensaiava-se entregar as participações em quatro refinarias da Petrobrás – Comperj, Rlam e Rnest (polo Nordeste) e Refap e Repar (polo sul) à empresas internacionais.
Com a venda dessas refinarias, já seria reduzida em 36% a capacidade nacional – mas o plano da atual gestão é ainda mais entreguista. Um mês depois da sua posse, Castello Branco já afirmava que, com relação à Petrobrás, “não existe nada inegociável, tudo depende do preço”.
“Ao entregar as refinarias, aquela região ficará sujeita só a um determinado grupo privado. A Petrobrás ficaria com 40% de participação apenas. É a transferência de um domínio da Petrobrás para empresas multinacionais. Nenhum grupo brasileiro deve comprar estes ativos. Esta é uma preocupação minha e da AEPET: o índice avassalador da desnacionalização da economia brasileira”, disse Ricardo Maranhão.
Já naquele período, a AEPET já alertava que os desinvestimentos na área de refino podem resultar em resultados graves, como a concentração econômica nas mãos de empresas privadas e estrangeiras. Além disso, é mais um passo para o desmonte da Petrobrás.
A ideia de se estabelecer “parcerias” com empresas internacionais nas refinarias citadas acima ganhou corpo após as eleições. Ainda em janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), emitiu uma nota técnica recomendando a venda de refinarias da estatal.
Dando sequência à política das últimas gestões, Castello Branco defende a vinculação dos preços do mercado brasileiro aos preços do mercado internacional.
“Ao fazer isto, existem duas variáveis: a taxa de câmbio e o preço do petróleo e dos derivados. O preço do petróleo e do derivado, propriamente dito, é estabelecido em um mercado sabidamente oligopolizado. É um cartel que restringe a produção para fazer os preços subirem, já que suas receitas dependem muito da venda do petróleo”, afirma Maranhão.
O resultado dessa política foi a greve dos caminhoneiros em maio do ano passado, conclui o diretor da AEPET. “A Petrobrás tem condições de praticar preços mais baixos do que os internacionais, sem prejuízos”, defende, explicando que essas condições são favoráveis pela cadeia produtiva e pela operação da empresa em reais – que não nos deixa reféns do câmbio.