“Só beneficia o mercado financeiro”, destacou Zenaide Maia (PSD-RN)
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que não apoia “ajuste fiscal que sacrifica investimentos públicos em áreas estratégicas para o desenvolvimento” e denunciou que o pacote apresentado por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, é um risco para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O pacote de cortes no orçamento inclui a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que retira verba de diversas áreas, inclusive do FNDCT.
A expectativa de Haddad é “economizar” R$ 7,4 bilhões entre 2025 e 2026. Até 2030, a DRU vai retirar R$ 25,6 bilhões dos investimentos federais.
A DRU se encerraria em 2024, mas o ministro da Fazenda quer sua prorrogação. Com isso, o FNDCT perde 30% de seu orçamento, equivalente a aproximadamente R$ 4,4 bilhões.
“Sou médica de universidade e reitero meu histórico parlamentar como defensora da Ciência. Ajuste fiscal que sacrifica investimentos públicos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país só beneficia o mercado financeiro e não tem meu apoio”, escreveu a senadora em suas redes sociais.
A DRU é uma ferramenta utilizada desde o governo Fernando Henrique para cortar verbas de qualquer área para destiná-las, normalmente, para o pagamento de juros.
Na quarta-feira (11), o Banco Central elevou em um ponto percentual a taxa de juros, chegando a 12,25%, o que gera um gasto de até R$ 55 bilhões em um ano.
Zenaide citou, ainda, a Jornada da Ciência, realizada pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) “para defender os investimentos em saúde, educação, ciência, tecnologia e inovação e para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de manutenção do fundo FNDCT, que correm risco de corte no pacote de ajuste fiscal”.
No evento, o presidente da SBPC disse que considera a Ciência e Educação “essenciais para o futuro do Brasil. Não podemos condenar à fome a população” e “também não podemos condenar ao atraso”.
A proposta de cortes feita por Fernando Haddad passa para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a responsabilidade sobre o ensino em tempo integral no país. Dessa forma, ele corta, até 2030, R$ 42,3 bilhões da Educação.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que participou do evento da SBPC, relatou estar “muito pessimista com certos debates que fazemos hoje no Brasil acerca do orçamento público”. “O Teto Fiscal impôs duros golpes na ciência brasileira, mas eu não sei se o arcabouço fiscal que nós votamos foi muito diferente, do ponto de vista de restrições orçamentárias para áreas sensíveis e estratégicas”, observou o deputado.
“Nós não podemos aplicar a mesma lógica fiscalista no orçamento público sob pena de afetar setores estratégicos do desenvolvimento nacional”, defendeu.
