Presidente da CCJ anunciou esforço concentrado para fazer a sabatina de vários nomes indicados pelo governo para cargos diversos em agências reguladoras, conselhos e outros. Mendonça estará entre eles
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou, nesta quarta-feira (24), para a semana que vem a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Todavia, ainda não há data específica informada.
A sabatina na CCJ pode ocorrer na próxima terça-feira (30), no que os senadores estão chamando de “esforço concentrado” para votar indicações de autoridades e outras matérias, inclusive a chamada PEC dos Precatórios ou das “Pedaladas”, como foi apelidada a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, ora em discussão na CCJ do Senado.
ENTENDA O QUE OCORREU
Depois de quatro meses após a indicação de Mendonça, Alcolumbre anunciou esforço concentrado para a próxima semana para fazer a sabatina de vários nomes indicados pelo governo para cargos diversos em agências reguladoras, conselhos e outros. Mendonça estará entre eles.
Alcolumbre fez um longo discurso em que rebateu as acusações de que teria tornado inoperante órgãos do governo por segurar as sabatinas em tentativa de evitar a nomeação de Mendonça. O presidente da CCJ criticou ainda o fato de ter sido atacado pela religião que pratica.
O senador é judeu, e Mendonça, evangélico, e é defendido por parlamentares e líderes que professam a religião.
ESFORÇO CONCENTRADO
O período de esforço concentrado vai ocorrer entre a próxima segunda-feira (29), e o dia 3 de dezembro, mas a data específica não foi ainda determinada por Alcolumbre.
Uma das razões é porque, além das sabatinas, a CCJ poderá votar na semana que vem a PEC dos Precatórios, mas não se sabe ainda qual deve ser o dia da votação.
Alcolumbre disse também que oito senadores pediram a relatoria da indicação de Mendonça e vai fazer reunião para definir qual vai ser o nome apontado para relatar a indicação de Bolsonaro ao STF.
Bolsonaro indicou Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Mello ao STF em 13 de julho deste ano, um dia depois da aposentadoria do ministro. Desde então, o STF funciona com 10 ministros, e havia cobrança da Corte pela análise da indicação também por essa razão.
Uma vez o nome aprovado na sabatina da CCJ, a indicação vai ao plenário para nova sabatina. A praxe é o plenário chancelar o “de acordo” da comissão.