O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
Calheiros se manifestou nas últimas semanas em favor da tramitação no Congresso de pautas que respondam aos anseios da sociedade, e não de pautas como a da anistia ou a da PEC da Blindagem.
Em suas redes sociais, o senador disse que ficou “honrado com a confiança do presidente Alcolumbre para relatar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Já aprovamos um projeto com mesmo teor por unanimidade, mostrando que o Senado está conectado com as pautas da sociedade”.
O projeto de isenção do IR, uma das principais pautas do governo Lula, deverá ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem Calheiros como presidente, para depois ser votada no Plenário.
“O que tiver que ser modificado, vai ser modificado. Nós vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados. Porque lá na Câmara dos Deputados ela serviu, lamentavelmente, como um instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo”, declarou Renan Calheiros.
O relator avalia que a tramitação no Senado não deve demorar mais do que 30 dias, “o que é muito pouco diante dos sete meses que demorou a tramitar na Câmara dos Deputados, e nós vamos envolver a sociedade nesse debate, o governo e todos os que puderem contribuir para que o Senado faça o que de melhor tem o que fazer com relação à isenção do Imposto de Renda”.
Como outro texto semelhante já foi aprovado pelo Senado, este projeto não precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão de seu presidente, Otto Alencar (PSD-BA).
Pela tabela atual, a isenção atinge somente quem recebe até R$ 3.036 mensais. O projeto do governo Lula amplia a isenção para rendas de até R$ 5 mil mensais, ou R$ 60 mil ao ano, além de descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.
