A inflação e o desemprego em taxas recordes fizeram a fome voltar ao país. O governo Bolsonaro, responsável por esse desastre, resolveu lançar com pompas na quinta-feira (11) um programa que premiará com isenção de impostos empresas que distribuírem para os pobres alimentos que iriam para o lixo, garantindo que a iniciativa será uma grande contribuição para acabar com a fome no país.
Chamado cinicamente de Brasil Fraterno – Comida no Prato, o programa prevê uma mudança das regras, até então em vigor, sobre a circulação de alimentos prestes a vencer e concede a empresas isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) tributado na circulação dos produtos para quem distribuí-los.
O ministro da Cidadania, João Roma, falou em “conquista civilizatória” do governo no lançamento do programa, afirmando que assim a doação deixará de ser um custo para os empresários. “Nós conseguimos atualizar as normativas para que ficasse realmente claro que, em vez de dar destinação desse produto [para incineração], se esse produto for entregue nesta rede de banco de alimentos, a indústria ficará isenta de impostos, inclusive do ICMS, que é estadual.”
A lógica do governo é manter a condição desesperada de brasileiros que já formam filas para recolher restos, carcaças e ossos que mercados mandariam para o lixo para colocar no prato. Desde que a insegurança alimentar voltou a ser um problema gritante no país, Bolsonaro e seus ministros apresentam soluções bizarras, como contornar a lei que proíbe a doação de alimentos vencidos. Paulo Guedes, da Economia, constantemente dá soluções “geniais” para o problema da fome derivada da falta de emprego e carestia propondo, por exemplo, a distribuição dos restos dos pratos da classe média.
Em meio à pandemia, o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar cresceu. Dados do último trimestre do ano passado mostram que mais da metade dos brasileiros (59,4%) convivem com a insegurança alimentar em algum nível. Em números absolutos, isso significa que 116,8 milhões de pessoas não têm acesso pleno e permanente a alimentos necessários para uma nutrição digna.
Enquanto isso, a inflação da combinação básica da refeição dos brasileiros, o arroz com feijão, já subiu mais de 40% este ano. Em 12 meses, os índices de inflação aplicados à população com a faixa de renda mais baixa mostram que os preços subiram 11,39%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de outubro. Além dos alimentos, despontam os preços do gás de cozinha, que já chega a R$ 140,00 em algumas cidades.
Nesse cenário e, ao mesmo tempo em que o governo lança seu programa de isenções para empresas doarem o que seria jogado fora mirando a propaganda de quem se importa com a fome, também cortou o auxílio emergencial que garantiu durante a crise alguma renda para as famílias brasileiras. O novo programa de transferência de renda lançado para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, ainda deixará pelo menos 22 milhões de desassistidos, já que nem todos os beneficiários do programa emergencial se enquadrarão nos critérios do novo programa.
Bolsonaro nada fez para conter a alta dos preços dos alimentos durante a pandemia, que chegou a tirar da mesa dos brasileiros o tradicional feijão com arroz. Além de extinguir o CONSEA (conselho de segurança alimentar), o governo federal desmontou as políticas públicas de segurança alimentar dos últimos anos e acabou com os estoques reguladores da CONAB.
Sem emprego e sem renda, diante da inflação galopante, milhões de brasileiros estão em extrema pobreza nas filas do Cadastro Único para receber a nova bolsa família prometida pelo governo que vai durar até dezembro de 2022. Com o fim do auxílio, 22 milhões de brasileiros foram lançados no abandono este mês.
