Congresso Nacional derrubou o veto por maioria esmagadora nas duas Casas: Senado: 64 X 2 e Câmara: 430 X 33 e 1 abstenção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia até 2021.
Mais cedo, a Câmara dos Deputados também derrubou o veto à desoneração da folha salarial. Foram 430 votos a favor, 33 contra e uma abstenção(4).
Em julho, Bolsonaro vetou o dispositivo que prorroga a desoneração da folha de 17 setores que mais empregam no país, seis milhões de trabalhadores.
Durante quatro meses empresários e sindicalistas se manifestaram em defesa da derrubada do veto, alertando que a manutenção do dispositivo iria contribuir para o aumento do já explosivo desemprego no país.
Ao mesmo tempo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a ameaçar o setor produtivo com mais imposto e afirmou que sem novo imposto, sem desoneração.
A prorrogação por mais um ano foi proposta pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em seu relatório da medida provisória que autorizou cortes de jornadas e salários frente à pandemia, com o objetivo de manter o emprego dos trabalhadores e dar fôlego às empresas frente à crise econômica agravada pela Covid-19 com a paralisação de suas atividades.
A manutenção do veto ameaça o emprego de pelo menos um milhão de trabalhadores, estimam empresários.
Com a decisão, o Congresso Nacional, que reúne as duas Casas, derrubou o veto.