Lançado há um ano, em substituição ao programa Minha Casa Minha Vida, o programa de moradia Casa Verde Amarela do governo Bolsonaro está entregando pouco mais do remanescente do programa anterior, com novos projetos de construção paralisados.
Em 2021 foram entregues por volta de 20 mil unidades habitacionais da antiga faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que atende às famílias de menor renda, até R$ 2.000,00. Uma média muito abaixo das 124.430 unidades em média entregues entre os anos de 2009 a setembro de 2020, num total de 1,49 milhão de unidades.
A continuidade das demais obras está ameaçada e há risco de paralisação já no início de setembro. O programa Casa Verde e Amarela conta hoje com apenas R$ 400 milhões do Orçamento da União para a faixa 1 e não há até o momento previsão de um novo crédito para dar mais recursos ao programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo programa, seria necessário um adicional equivalente ao dobro disso – R$ 800 milhões – para manter as obras até o fim do ano.
No lançamento do programa, o governo anunciou que iria regularizar terrenos de 100 mil imóveis e garantir reformas em cerca de 20 mil. Estamos em agosto e NEM UMA ÚNICA moradia foi regularizada ou teve melhorias no contexto do programa. Ao contrário, em plena pandemia, com desemprego recorde e renda comprimida, milhares de famílias estão sendo despejadas de suas moradias, com aval do governo Bolsonaro.
Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), “é a falta de vontade política para botar dinheiro nesse assunto. É obra contratada, em andamento, e você tem que passar o pires como se fosse um favor”.
E acrescentou: “O burocrata não entende esse lado (social), que aquilo não é só um talão de cheque, só um dinheiro. Aquilo tem um cunho social, maior do que o mero fato do dinheiro que está sendo colocado ali”, depois de ponderar que as políticas habitacionais cumprem um papel social importante, mais ainda num cenário onde a pandemia aumentou a vulnerabilidades das famílias.
