A partir de 1º de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá acionar a bandeira tarifária de cor amarela nas contas de energia.
Neste mês de outubro, está em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2 – a pior entre as bandeiras por cobrar R$ 7,877, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que fez as contas de luz dos consumidores dispararem.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), registrou alta de 0,54% em outubro, aumento puxado sobretudo pela disparada nos preços da energia elétrica residencial, que subiu no mês 5,29%, com o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2.
Sozinha, a energia elétrica residencial teve impacto de 0,21 ponto percentual (p.p.), o que corresponde a 38,9% do resultado do IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial do país (IPCA amplo), que também é calculado pelo IBGE.
Na bandeira amarela, a cobrança é R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, não há aumento. Para a Aneel, o sistema de bandeiras (criado em 2015) estimula os consumidores a economizarem energia em períodos hidrológicos desfavoráveis.
Conforme a Aneel, “apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores”, afirma o texto.
Na prática, há quase uma década, o sistema de bandeiras não deu nenhum alívio aos consumidores brasileiros, que ao longo deste tempo todo vêm sofrendo com os seguidos aumentos nas contas de energia autorizados pela Aneel.
Esses aumentos beneficiam as empresas de distribuição de energia – na maioria empresas privadas e estrangeiras, com péssimas qualidades nos serviços, mas que garantem grandes lucros aos seus empresários e acionistas.
Esse sistema de bandeiras tarifárias foi criado simplesmente para retirar a responsabilidade do governo de investir em geração de energia mais barata dos que as poluentes e caras usinas térmicas, com o fim de gerar economia para o pagamento de juros da dívida pública, que hoje já ultrapassa os R$ 800 bilhões ano.
