Se apoiando em um decreto e na reforma trabalhista de Temer, supermercados do Rio de Janeiro passaram a cortar o pagamento de 100% das horas extras de domingos e feriados dos funcionários. Os calotes começaram a acontecer no fim de 2017 e se estendem até agora.
As denúncias do corte do pagamento começaram com a rede de supermercados Mundial, feitas em outubro de ano passado ao Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (SECRJ), após as horas extras serem executadas e seu pagamento não. De prontidão, o Carrefour e a rede Campeão também começaram a dar calote nos pagamentos de seus funcionários.
“Muitos colegas aceitaram dobrar a jornada nos últimos feriados porque achavam que iam receber os 100% sobre as horas a mais. Um dinheiro que faz a diferença pra gente. Foi um banho de água fria quando descobrimos, na véspera de sair o contracheque, que não haveria pagamento do adicional. Covardia!”, denuncia uma funcionária à reportagem feita pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (SECRJ).
Tudo começou com o Decreto Nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, que torna o serviço como “essencial”, permitindo o funcionamento normal de supermercados. “Isso permite que os estabelecimentos abram como se domingos e feriados fossem dias normais. É um reflexo da flexibilização da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, explica o advogado trabalhista Denis Sarak.
“As empresas que continuarem reduzindo direitos e benefícios dos funcionários aos mínimos estabelecidos nas convenções coletivas estarão sujeitos a enfrentar a reação negativa dos trabalhadores. Quem levar essas medidas ao pé da letra, mais cedo ou mais tarde vai encarar a revolta”, avisou o presidente do SECRJ, Márcio Ayer.
