Correndo atrás do prejuízo e sob pressão de todos os setores da sociedade por vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde informou que encomendou seringas e agulhas de estoques excedentes aos fabricantes brasileiros.
A informação foi confirmada pela Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo).
Segundo a entidade, as empresas se comprometeram a fornecer 30 milhões de unidades. A requisição temporária de bens privados, se houver “iminente perigo público”, está prevista na Constituição.
Conforme o Ministério da Saúde, “representantes do órgão realizaram uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo. Isso enquanto não se concluiu o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível. Essa requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.”
A requisição foi acordada em reunião entre representantes do Governo Federal e três fabricantes, que se comprometeram a fornecer as 30 milhões de unidades até o fim de janeiro, sendo 10 milhões por empresa. O valor a ser pago não foi informado pelo governo.
A falta de planejamento do governo e o atraso no que diz respeito à vacinação dos brasileiros é latente. Enquanto mais de 40 países já estão vacinando suas populações, no Brasil, em tempos de Bolsonaro, ainda não há nenhuma vacina autorizada pela Anvisa, e o que se viu nas últimas semanas é que mesmo se houvesse, com a falta de seringas e agulhas, nenhuma vacinação poderia ser iniciada.
Somente no fechar das luzes de 2020, no dia 29, o governo fez o primeiro movimento para tentar comprar uma meta de 330 milhões de seringas e agulhas. O pregão foi um fracasso. Na licitação, o governo ofereceu preço abaixo do praticado no mercado e as empresas ofertaram apenas 2,4% do total solicitado pelo ministério, ou seja, 7,9 milhões de produtos.
Depois do fracasso do pregão, a pedido do Ministério da Saúde, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia restringiu a exportação de seringas e agulhas ao incluir os produtos entre os que precisam de licença especial para serem exportados.
Diante da pressão e do aumento vertiginoso no número de casos e mortes por Covid, o governo agora corre atabalhoadamente para dar alguma resposta à sociedade.
