A ocupação por 24 horas da sede do INSS em Brasília, nesta quinta-feira (5), pelo Comando de Greve dos servidores e trabalhadores, resultou em vitória para a categoria, com a revogação da portaria assinada pela direção do órgão, que determinada faltas injustificadas aos servidores que aderissem à paralisação.
Para a Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), a revogação da medida “autocrática da presidência” do INSS, foi uma “vitória da luta”.
“É importante ressaltar que o INSS já havia ingressado com ação no Superior Tribunal na Justiça (STJ), tornando a greve ilegal desde o dia 23 de julho, apenas uma semana após o início do movimento paredista, deflagrado em 16 de julho”, diz a entidade.
A Fenasps lembra ainda que não reconhece “acordos assinados com entidades sindicais que representam apenas uma fração da categoria e que não submetem as propostas do governo a assembleias” e que por isso, “a greve no INSS continua”.
De acordo com a entidade, a ocupação por 24 horas da Presidência do INSS, até a revogação do ofício assinado pelo presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, demonstrou a força do movimento e teve grande repercussão, recebendo manifestações de apoio de diversas entidades e centrais sindicais.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) publicou uma nota de apoio aos grevistas afirmando que a imposição de falta injustificada trata-se “de um ataque não só aos servidores do INSS, mas ao direito constitucional de greve dos Servidores Públicos Federais (SPFs), pois cria um precedente terrível”.
Para o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), que também manifestou apoio em nota, o presidente do INSS “parece desconhecer que trabalha para um governo comandado por um ex-líder sindical ao estar disposto a ameaçar os empregos dos trabalhadores para encerrar uma greve que já dura 54 dias”.
“Após a vitoriosa ocupação na Direção Central do INSS, que resultou na revogação do Ofício Circular nº 5, que criminalizava a greve, o Comando Nacional de Greve (CNG) da Fenasps orienta os trabalhadores(as) a fortalecer as caravanas de 9 a 13 de setembro de 2024; ampliar e fortalecer a greve em todo país, e continuar buscando parlamentares para avançar no processo de negociação das pautas de reivindicação da categoria”, diz a entidade.
