A Corte de Munique condenou a Apple com a suspensão da venda de iPhones na Alemanha após acatar denúncia contra a empresa por violação de patentes. Essa é a segunda derrota da Apple por pirataria no período de menos de um mês. Em meados de dezembro, a Justiça chinesa suspendera já quase todos os modelos de iPhones no país.
Na Alemanha, a Apple anunciou nesta sexta-feira (4) a interrupção das vendas do iPhone 7 e do iPhone 8 das suas lojas físicas e on-line em todo o país após a decisão da Corte de Munique, que fora publicada originalmente em 20 de dezembro, mas a Qualcomm – a empresa demandante – precisava depositar 1,34 bilhão de euros como forma de garantia para que a decisão entrasse em vigor, o que só aconteceu nesta semana, conforme a fabricante de chips anunciou em seu site.
O Tribunal Popular Intermediário de Fuzhou, na China, proibira a importação e venda de diferentes modelos de iPhones no maior mercado de celulares do mundo, no dia 14 do mês passado. A decisão da Justiça chinesa baseou-se no mesmo processo movido pela Qualcomm – empresa fabricante de chips móveis e modens – e proibiu os seguintes modelos: iPhone 6S, iPhone 6S Plus, iPhone 7, iPhone 7 Plus, iPhone 8, iPhone 8 Plus e iPhone X.
Ainda não se sabe se a decisão da Corte de Munique também afetará as vendas dos iPhones 7 e 8 em lojas terceirizadas e operadoras no país europeu. Enquanto a Qualcomm aponta que o tribunal determinou a retirada dos aparelhos de revendas, a Apple afirmou em dezembro que os celulares continuariam disponíveis em revendas de terceiros e operadoras.
A sentença da Justiça chinesa deixou de fora da proibição de importação e venda os modelos iPhone XS, iPhone XS Max e o iPhone XR, uma vez que estes não estavam disponíveis quando a Qualcomm entrou com a ação em 2017.
“A Apple continua a se beneficiar de nossa propriedade intelectual enquanto se recusa a nos compensar”, disse em dezembro último o conselheiro geral da Qualcomm, Don Rosenberg, em comunicado em que denuncia a empresa de Cupertino por piratear patentes.
