“Anunciamos a descoberta de um novo megacampo de gás na Bolívia. Depois de 12 anos, a YPFB (Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas) encontrou esta reserva de um trilhão de pés cúbicos, localizada em Chuquisaca. O poço Boicobo Sur-x1 é um presente da nossa Pachamama [Mãe Terra] para todas e todos os bolivianos”, disse o presidente boliviano, Luis Arce, no último dia 24.
“Tudo aponta para que, até fins de 2021, este poço já vai entrar em produção e, por isso, será uma contribuição importante para toda a política de hidrocarbonetos que está em vigor em nosso país”, destacou Arce, segundo a Agência Boliviana de Información.
A Bolívia conta atualmente com 10,7 trilhões de pés cúbicos de reservas de gás, garantindo o abastecimento nacional e seus compromissos de exportação para países vizinhos, como a Argentina e o Brasil.
O presidente boliviano lembrou que este projeto teve recursos de 102 milhões de dólares, dos quais 74 milhões de dólares foram orientados às perfurações exploratórias.
LEI DE GRANDES FORTUNAS
Arce divulgou, na quarta-feira (28) os números aprovados para o Orçamento Nacional 2021 e garantiu que as medidas estão destinadas a deixar para trás a crise gerada pelo modelo neoliberal e a superar a crise econômica e a pandemia de Covid 19.
“Tudo indica que teremos uma economia com melhores indicadores, aos poucos vamos levantando nossas cabeças [diante] dos efeitos não só da pandemia, mas de uma política econômica equivocada que estamos buscando reverter”, disse o presidente.
O orçamento de gastos equivalente a cerca de 33 bilhões de dólares, sem contar as empresas públicas e administrações regionais, prevê um crescimento de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), após a catastrófica depressão projetada de 8,4% neste ano.
Arce disse que o plano de reativação da economia boliviana se baseia na “revitalização” da demanda interna, no investimento público como motor de crescimento e na promoção dos investimentos privados através de créditos destinados à substituição de importações.
O governo também promulgou a Lei do Imposto sobre as Grandes Fortunas que começará a ser cobrado de quem tem patrimônio acima de 4,3 milhões de dólares e atingirá 152 pessoas. O regulamento havia sido aprovado pelo Congresso bicameral.
A lei estabelece percentuais graduais para a arrecadação: 1,4% para pessoas com patrimônio de 4,3 a 5,7 milhões de dólares; 1,9% de 5,7 para 7,2 milhões de dólares e 2,4% para fortunas acima destes valores.
O imposto será anual e permanente para todas as pessoas que residam na Bolívia, inclusive estrangeiros, e que possuam bens, depósitos e valores mobiliários no território nacional e no exterior. Para fazer isso, eles devem fazer uma declaração juramentada.
A essas medidas acrescentou a geração de mais empregos e os efeitos multiplicadores do aumento do investimento público, setor que receberá mais de quatro bilhões de dólares em 2021, de acordo com o novo orçamento aprovado.
O Orçamento Geral do Estado garante uma despesa de 10% para a saúde e o mesmo montante para a educação e estabelece o déficit fiscal na faixa de 9,74% a 12,3%.
