“Se a China é socialista, todo meio de produção é propriedade pública?” é a pergunta que o pesquisador e escritor Elias Jabbour apresenta no Meia Noite em Pequim, da TV Grabois, nesta semana.
A China – ele destaca – é uma formação social complexa em que diferentes formas de propriedade convivem e que, inclusive, vem gerando novas combinações de formas históricas de propriedade.
Assim, quando se fala em socialismo com características chinesas, remete-se diretamente ao sistema econômico em que existem múltiplas formas de propriedade, dominado pela propriedade pública dos meios de produção.
Existe propriedade privada individual – camponeses – que está assentada na terra, que é um ativo estatal. Existe propriedade privada de meios de produção, existe propriedade pública dos meios de produção, existe uma série de outras formas de propriedade que, de um modo ou outro, são úteis para alargar a base material da sociedade.
Em termos quantitativos, os estabelecimentos empresariais privados superam hoje de forma avassaladora os estabelecimentos públicos.
Em contraste com 1978, quando a reforma e abertura começou, quando o setor estatal era responsável por 70% do fluxo de renda, hoje é 30%.
Mas nesses 40 anos ocorreram mudanças institucionais alavancando a capacidade do poder de Estado, foi sendo formado um núcleo duro empresarial de caráter público, com 96 grandes conglomerados estatais e 30 grandes bancos estatais.
O aspecto essencial da questão é que todas as formas de propriedade existentes na China foram levadas a gravitar em torno do setor público da economia.
Assim, apesar de menor quantitativamente, é a propriedade pública que determina os rumos do processo de acumulação e as empresas privadas dependem de financiamento estatal para produzir.
São questões que Jabbour desenvolve em seu livro ‘China, Socialismo do Século XXI’, escrito conjuntamente com o italiano Alberto Gabrielle, que saiu pela editora Boitempo.
Vão surgindo formas que não estavam nos manuais dos nossos clássicos, ele sublinha. Há uma onda de inovações institucionais, para dar respostas a problemas como a Evergrande (empreendimento imobiliário) e o sistema privatizado de ensino.
Formas como a participação de ativos estatais em empresas privadas, com o Partido Comunista chinês tendo um crescente poder sobre o investimento privado. Numa ‘estatização à chinesa’, em 20 anos a participação acionária das estatais no setor privado dobrou para 25%. Mas as empresas privadas também compram ações das estatais. Passou a ser obrigatório o PCCh ter um representante na direção de grandes empresas privadas.
Elias Jabbour é professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Econômicas e em Relações Internacionais da UERJ
A matéria poderia ter explicado melhor cada tipo de propriedade privada e minudenciar o mecanismo pelo qual o Estado mantém o controle das atividades privadas e públicas. A curiosidade dos ocidentais sobre formas diferenciadas de desenvolvimento econômico merece ser satisfeita.