VITÓRIA DA SILVA CABREIRA*
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre encaminhou ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) pedido de aumento da tarifa de ônibus da capital dos atuais R$ 4,05 para abusivos R$ 4,50. Acompanha o pedido parecer da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), afirmando que, se o projeto que restringe o direito ao meio passe estudantil for aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, o impacto na tarifa proposta seria de 11 centavos (R$ 0,1118). Trata-se de uma tentativa de chantagear a sociedade e em especial os vereadores da capital através da manipulação dos números, como provaremos a seguir.
A Prefeitura afirma nas planilhas apresentadas ao Comtu que a participação dos estudantes na composição da tarifa é de 3,96%. Considerando a tarifa de R$ 4,50, os estudantes representariam R$ 0,17 nesse valor. Afirma ainda que, se aprovado o projeto na Câmara Municipal de Vereadores, 36,8% dos estudantes beneficiados pelo meio-passe perderiam o direito. Assim podemos concluir com base nos números apresentados pela prefeitura que o impacto na tarifa seria de R$ 0,06, isso se todos os estudantes atingidos continuassem utilizando ônibus e pagando a tarifa completa. Acontece que no mesmo parecer a prefeitura estima que do total de estudantes prejudicados com a perda do direito ao meio-passe, 50% deixaria de utilizar os ônibus da capital.
Utilizaremos uma simplificação matemática para facilitar o entendimento da farsa apresentada pela prefeitura. Digamos que 1000 estudantes perdessem o direito ao meio-passe, no valor da tarifa de R$ 4,50. Esses estudantes, ao pagarem meia-passagem, R$ 2,25, contribuiriam para o sistema com R$ 2.250,00, ao perderem o direito, segundo a estimativa da própria prefeitura. Cinquenta por cento dos mesmos deixaria de utilizar o sistema de ônibus, e os outros 500 estudantes passariam a pagar o valor inteiro da tarifa de R$ 4,50, ou seja, a contribuição para o sistema continuaria sendo de R$ 2.250,00. Fica claro, a partir dos dados da própria prefeitura, que a aprovação do Projeto de Lei que restringe o direito do meio-passe aos estudantes irá gerar impacto zero na tarifa.
Existem vários erros nos cálculos apresentados pela EPTC, o primeiro é a utilização de um estudo realizado pela Fundação de Economia e Estatística para estimar a porcentagem de estudantes atingidos pelo projeto, mas a relação não é adequada, pois o estudo não apresenta os rendimentos dos usuários do transporte coletivo e sim de toda a população de Porto Alegre. Outro erro foi considerar que os estudantes não pagam para utilizar os ônibus, não computaram os 50% da tarifa paga antecipadamente, desta forma o resultado não está correto.
Para, além disso, é revelador que em seu parecer a prefeitura considere aceitável que milhares, algo na casa de 40 mil estudantes, tenham seu direito ao meio-passe cassado por esse projeto. A prefeitura deveria gerir políticas para garantir o acesso à educação. Isso é um crime contra milhares de famílias, que deve ser combatido, é a principal justificativa para rejeitar por completo essa proposta.
Os cálculos apresentados servem somente para pressionar a Câmara de Vereadores a aprovar um projeto desnecessário e equivocado, que contribuirá para a evasão escolar. e para que o Comtu aprove um reajuste da tarifa de ônibus que não resolve o problema do transporte coletivo de Porto Alegre. É evidente que encarecer a passagem vai fazer com que cada vez menos pessoas usem o transporte público em Porto Alegre.
Tornar o transporte mais rápido, investir em mais corredores de ônibus e em tecnologia para que o passageiro saiba em quanto tempo seu ônibus chegará, melhorar a integração do sistema e garantir a segurança das pessoas são algumas medidas que, na nossa ótica, contribuiriam para um serviço mais atrativo. Também é preciso fazer uma discussão com toda a sociedade sobre o financiamento do transporte, para garantir que o preço da passagem diminua.
Por isso os estudantes continuarão lutando contra o aumento abusivo, em defesa do meio passe e em defesa do direito de acesso à educação.
*Vitória da Silva Cabreira é presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre – UMESPA
