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Proposta foi entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou para o presidente Lula uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a atuação da Polícia Federal contra as milícias e crimes ambientais.
O texto ainda será avaliado por Lula, que...
Mais de 1 milhão de cidadãos e cidadãs se manifestaram, até agora, no levantamento realizado, respondendo às 5 perguntas disponíveis
O ‘PL do Estuprador’ segue com repercussão amplamente negativa. É o que mostra enquete realizada pelo portal da Câmara dos Deputados. Dos mais de 1 milhão que responderam às 5...
Internacional Tortura generalizada de palestinos em prisões de Israel “é política de Estado”, denuncia ONU
Presos palestinos em detenções israelenses estão, de forma cada vez mais intensa, submetidos a tortura, denuncia o Comitê Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) nomeado pela Assembleia Geral para investigar as práticas israelenses nos territórios palestinos e outros territórios árabes ocupados por Israel...
“Se não tiver dinheiro para a educação, tem que achar o dinheiro para a educação”, disse o presidente na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
O presidente Lula criticou, nesta quinta-feira (27), na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, os setores que estão apostando na...
O número de latrocínios no Estado de São Paulo cresceu 35,7% entre os meses de abril e maio deste ano, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Segurança Pública, divulgado nessa terça-feira (25). Ao todo, 82 pessoas já morreram vítimas de latrocínio no estado em 2024.
Maio registrou o maior número...
“Há uma sensibilidade da importância das pesquisas, imagina faltar dinheiro para fazer pesquisa de preços…”, declarou o presidente do órgão. “Nós temos orçamento, mas, se não houver liberação financeira, esse risco está presente”
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e...
Com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em desrespeito à competência da Justiça do Trabalho, prevista no artigo 114 da Constituição, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) denunciam os prejuízos que essas...
O Ministério Público do Trabalho expediu Nota Técnica pedindo a rejeição do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, que autoriza o trabalho infantil. A matéria, que estava no limbo há 13 anos, visa permitir que crianças de 14 anos possam firmar contratos de trabalho em regime de tempo parcial.
De...
Política “Brasil não tem governo de Juízes. Congresso é que legisla”, disse Fux sobre o julgamento da maconha
Ministro rebateu Dias Toffoli que em seu voto depreciou as críticas de que o STF está se imiscuindo em assuntos que competem ao legislativo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto que decidir sobre a quantidade de maconha que é considerada para uso próprio não é função do...
A devastação perpetrada por Milei na economia argentina fez o país entrar em recessão com o Produto Interno Bruto despencando em 5,1% no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2023.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec). A medição indica que o país entrou...
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