O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vetou o reajuste de 5% para os servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública que tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo publicado no Diário Oficial, o veto se deu pela caótica...
Após intensa mobilização de servidores públicos de várias instâncias, junto a sindicatos, federações e centrais, o Congresso Nacional acabou retirando do texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 a proibição de dar reajustes aos funcionários.
O relator da proposta na Comissão Mista de...
O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, negou um habeas corpus pedido pela defesa e manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da...
Na quarta-feira, a presidente do STJ examinou 143 pedidos de habeas corpus para soltar Lula.
Todos os pedidos eram iguais, impressos na mesma máquina, apenas com um retângulo em que, escrito a caneta, estavam os dados de identificação de cada solicitante.
“Essa petição padronizada”, escreveu a presidente do STJ,...
O ex-governador Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, afirmou que o desemprego alarmante que assola o país decorre, entre outras coisas, de uma política importações exacerbadas, que está disseminada em diversas áreas.
Para o presidenciável, a substituição de importações, além de oferecer...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito judicial para investigar o desembargador do Tribunal Regional (TRF) da 4ª Região, Rogério Favreto, pelo crime de prevaricação. Dodge também enviou ao Conselho Nacional de...
A cada fase que a Croácia avançava nesta Copa, a pergunta se repetia: vai superar a geração de 1998, que chegou ao terceiro lugar na Copa da França? Nesta quarta-feira, a resposta veio.
A Croácia derrotou a Inglaterra de virada por 2 a 1 na prorrogação e vai pegar a França no próximo domingo na final da Copa da...
Nesta quarta-feira (11) imagens divulgadas pelas autoridades tailandesas mostraram os 12 meninos e o treinador do time de futebol “Javalis Selvagens”, que foram resgatados de uma caverna alagada após 17 dias, em camas hospitalares em Chang Rai, usando máscaras cirúrgicas e acenando à câmera, assim como a emoção dos...
Na última sexta-feira (6), Michel Temer (PMDB) alterou, via Medida Provisória, as leis que criaram a Agência Nacional de Águas (ANA) e estabeleceram as diretrizes nacionais para o saneamento básico (9.984/00 e 11.445/07). Entidades do setor denunciam que a medida vai desestruturar o saneamento e beneficiar apenas os...
Os servidores do Rio de Janeiro comemoraram a decisão da Justiça do Estado de barrar o aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%, conforme votação no Tribunal de Justiça, na última segunda-feira, 9.
De acordo com José Carlos Arruda, diretor de assuntos jurídicos do SindJustiça (Sindicato dos Servidores do...