O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do “PL do estuprador”, distorceu e inventou fatos em uma história que usou na justificativa do texto. É o que apontam médicos que participaram da interrupção de gravidez causada por um estupro.
O texto defendido por Sóstenes e pelos bolsonaristas tenta criminalizar o aborto em casos de estupro, hoje permitido pela legislação brasileira. As vítimas de estupro, em sua maioria crianças, teriam uma pena de 20 anos de prisão.
Sóstenes Cavalcante citou na justificativa do PL, que é anexo ao texto, um caso ocorrido em 2020, quando uma criança de 10 anos teve que ser transferida do Espírito Santo para Pernambuco para conseguir interromper a gravidez, que tinha 23 semanas.
O bolsonarista alega que “os médicos dos diversos plantões” do hospital em Pernambuco se recusaram a realizar o procedimento.
O diretor do hospital, ligado à Universidade de Pernambuco (UPE), Olímpio Barbosa de Moraes Filho, teria então tomado “a si a menina para exame”.
Na versão mentirosa do deputado, Olímpio teria, em seguida, falado aos médicos: “O concepto já está morto. Não há mais o que discutir. Podem realizar o aborto”.
O diretor Olímpio de Moraes nega toda a história. “Não fui eu que fiz o procedimento, foram os plantonistas. E não houve resistência da equipe”.
“Eu era diretor da maternidade, não plantonista, e não faço procedimentos. Cuido da gestão do hospital”, continuou Olímpio, que também negou ter dito a frase citada por Sóstenes.
Além da mentira acerca do procedimento, Sóstenes escreveu no PL que a menina foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco em um jato particular.
O então secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, negou essa informação. Nésio afirmou que a transferência ocorreu em um avião de carreira.
A proposta dos bolsonaristas tem sido apontada como um “incentivo ao estupro” nas redes sociais, uma vez que estabelece para a mulher que interromper a gravidez uma pena maior do que a do estuprador.
Olímpio Moraes apontou que o PL atinge diretamente crianças que são estupradas. “Cerca de 80% dos estupros são contra crianças e adolescentes que muitas vezes nem sabem o que é gravidez. São violentadas por pessoas em quem elas confiam, próximas, como pai, padrasto, tio, avô, e nem têm noção do que está acontecendo”, falou em entrevista ao Globo.
