“Acabei de pedir para o delegado da PF que peça ao diretor-geral [da Polícia Federal] para saber se houve inquérito para investigar essa questão da Covaxin. Se o presidente foi avisado pelo servidor e tomou providências, ótimo. Se não tomou, é preocupante”, disse o presidente da CPI
O presidente da CPI da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), entrou em contato, na quarta-feira (23), com a Polícia Federal para saber se o presidente Jair Bolsonaro repassou à PF o alerta de que havia suspeita de corrupção no contrato de aquisição da vacina indiana Covaxin.
O comunicado da irregularidade na compra da vacina foi feito em março por servidor do Ministério da Saúde e revelado pelo O Globo. O imunizante é produzido pela Bharat Biotech e representado no Brasil pela farmacêutica Precisa Medicamentos.
Aziz informou ainda que pedirá a quebra de sigilo da empresa Madson Biotech, apontada como laranja em esquema de corrupção.
“A partir de agora, tem-se um novo caminho para investigar. A demora para adquirir algumas vacinas não ocorreu para todas. Há uma diferença de tratamento muito grande. Ele [servidor] diz que Pazuello foi demitido porque não aceitava corrupção. Ele está dando uma informação ao Brasil”, disse o presidente da CPI.
“Acabei de pedir para o delegado da PF que peça ao diretor-geral [da Polícia Federal] para saber se houve inquérito para investigar essa questão da Covaxin. Se o presidente foi avisado pelo servidor e tomou providências, ótimo. Se não tomou, é preocupante”, completou Aziz.
CONTRATO RÁPIDO
Levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) enviado à CPI registra que o acordo para a compra da Covaxin foi o que teve desfecho mais rápido.
Enquanto o governo levou quase um ano (330 dias) para assinar o contrato com a Pfizer, depois de recusar cinco ofertas do laboratório, o negócio com a Covaxin foi acertado em 97 dias.
Diferentemente do tratamento dado à Pfizer e à CoronaVac — quando o Ministério da Saúde só aceitou fechar a compra depois que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deu o aval para o uso emergencial das vacinas —, a compra da Covaxin foi acertada antes do aval da agência reguladora.
Quando as 20 milhões de doses foram contratadas, a Anvisa tinha ainda emitido alerta sobre a falta de certificado de boas práticas de fabricação da vacina.
O sócio da empresa, Francisco Emerson Maximiano, foi o responsável pela ponte entre o governo federal e o laboratório que produz a vacina na Índia. O depoimento de Maximiano estava previsto para esta quarta-feira, mas foi adiado para a próxima semana após ele informar que está cumprindo quarentena sanitária.
CONTRATO CARO
Segundo relatos do embaixador do Brasil na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, executivos da farmacêutica davam conta que uma dose da vacina custaria cerca de 100 rúpias, aproximadamente US$ 1,34.
O valor firmado em fevereiro deste ano, no entanto, foi de US$ 15, cerca de 1000% a mais do preço inicial tratado entre a farmacêutica e a Precisa Medicamentos. O presidente da empresa, Francisco Maximiano, foi o responsável por intermediar as negociações e esteve pessoalmente na Índia para realizar as tratativas.
Informes diplomáticos de dezembro do ano passado mostram que uma das relações públicas da farmacêutica indiana, Lisa Rufus, chegou a afirmar que uma dose da vacina custaria “menos que uma garrafa de água”.
“PRESSÃO ATÍPICA”
A CPI da Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira, a convocação e a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde.
Em depoimento ao MPF (Ministério Público Federal), o ex-coordenador de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, disse que recebeu uma “pressão atípica” por parte de superiores de dentro da Saúde, entre eles o tenente-coronel, para a compra da Covaxin.
O irmão de Luís Ricardo, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), confirmou que Bolsonaro foi avisado da transação irregular e nada fez.
M. V.
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