Bananinha entra na mira do STF por “coação no curso de processo”

Até slogan de Trump Eduardo Bolsonaro adotou (Foto: Reprodução - Redes sociais)

Ministros do Supremo veem indícios que podem torná-lo inelegível e articulam movimentações jurídicas para neutralizar sua traição ao país

Entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) cresce o entendimento de que há elementos robustos capazes de inviabilizar politicamente as pretensões do deputado licenciado e autoexilado nos Estados Unidos Eduardo Bolsonaro (PL).

Já há movimentações discretas entre ministros para constranger essa possibilidade.

A estratégia da Suprema passa por condenações por coação no curso de processo, que tornariam o deputado inelegível, além de reforço da fiscalização sobre atos de retaliação política.

Essa articulação tem gerado tensão no PL (Partido Liberal) e reações que criam receios entre os aliados.

Segundo informações colhidas pela imprensa, integrantes da ala majoritária do Supremo veem indícios de práticas de coação em processos judiciais, capazes de enquadrar o deputado nas regras de inelegibilidade.

Uma das principais causas dessa inquietação é a investigação em curso na qual a PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa Eduardo (Dudu Bananinha, como é conhecido) de articular sanções em conluio com o governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, com o objetivo de interferir em processos relativos à condenação do pai dele, Jair Bolsonaro.

A expectativa entre alguns ministros é que a condenação — especialmente por coação no processo — inviabilize legalmente uma suposta candidatura de Eduardo.

MECANISMOS QUE O STF PODE USAR

Alguns caminhos jurídicos são apontados como possíveis instrumentos para frear essa intenção:

Declaração de inelegibilidade: caso se configure coação ou interferência indevida em processo, Eduardo poderia ser enquadrado em dispositivos que impedem quem comete atos de desrespeito à instituição judiciária.

Sanções partidárias e eleitorais: parte da estratégia supõe avaliação de que o PL, se apoiar abertamente, pode sofrer retaliações judiciais ou restrições por parte do Supremo.

Pressão institucional e exposição processual: o simples fato de o STF debater internamente essa possibilidade atua como mecanismo de contenção política — constrangimento que pode desencorajar apoios.

Controle de recursos e regime de prestação de contas: em casos extremos, o Judiciário pode atuar sobre supostas irregularidades que atinjam o partido ou campanhas futuras, como advertência indireta ao uso da máquina partidária a favor do deputado.

REAÇÕES NO PL E NO ENTORNO DE EDUARDO

A possibilidade de retaliação ao PL por apoiar excessivamente Eduardo provoca receios internos. Alguns membros da legenda manifestam temor de que o STF adote sanções contra o partido em resposta às movimentações consideradas hostis ou excessivamente agressivas.

Há também discursos públicos que tentam relativizar o risco. Eduardo nega pretensões de inviabilizar instituições e afirma que a atuação dele busca “expor abusos” e “defender seus direitos”. Entre os líderes partidários, alguns tentam mediar a tensão, e aconselham moderação nos gestos públicos para evitar oferecer munição ao Supremo.

Além disso, aliados observam que o deputado pode trocar de partido para reduzir desgaste institucional.

SIGNIFICADOS POLÍTICOS E RISCOS

Se de fato o STF conseguir travar a candidatura de Eduardo Bolsonaro por via judicial, o impacto será duplo:

1.                 Precedente institucional – abriria caminho para que nomes com histórico de confrontação institucional sejam mais rigorosamente barrados às vésperas das eleições.

2.                 Reconfiguração da direita bolsonarista – Eduardo é visto como herdeiro político da família, e a exclusão dele do páreo pode provocar cisões internas, disputas de liderança e reorientações estratégicas na coalizão extremista.

Porém, a aposta do STF nesse tipo de interferência não é isenta de controvérsias: críticas podem apontar risco de judicialização exagerada da política e de violação de garantias democráticas.

Adversários poderão alegar que o Judiciário está intervindo no processo eleitoral de modo antecipado e seletivo.

M. V.

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