Os trabalhadores bancários de todo o país aprovaram, em assembleia virtual encerrada nesta quinta-feira (1), a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) defendida pelo Comando Nacional dos Bancários, construída após 70 dias de campanha salarial, com a Federação Nacional dos Bancos.
Com 78,37% dos votos favoráveis, o ACT prevê reajuste de 8% em salários e demais verbas, reajustes de 10% nos vales de 13% na parcela adicional da PLR, além do abono de R$ 1 mil como 14ª cesta alimentação.
De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, o reajuste salarial corresponde a 91% da inflação projetada para a data-base dos bancários, que é de 8,83%. Para 2023, a proposta prevê aumento real de 0,5% (INPC + 0,5%) para salários, e demais benefícios.
“Temos um governo que promove e incentiva ataques aos trabalhadores, e ainda assim conseguimos acima da inflação para os vales alimentação e refeição, um dos anseios que a categoria nos demonstrou (por meio de consulta nacional). Mas também, pela primeira vez, conseguimos incluir uma cláusula que vai nos permitir acompanhar a cobranças de metas”, frisou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.
“Conseguimos manter os direitos de nossa Convenção Coletiva, aumentamos o vale alimentação e a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados) e obtivemos um reajuste nos salários bem próximo ao índice de inflação para este ano e a garantimos aumento real para todas as cláusulas econômicas em 2023. Os Sindicatos estão de parabéns, assim como toda a categoria, que participou massivamente das assembleias”, completou.
“As negociações foram muito duras. Os bancos nos deram muita canseira e tentaram nos impor perdas, mas conseguimos evitar que eles retirassem direitos da categoria e ainda conseguimos alguns ganhos, como a ajuda de custo para quem exerce suas funções remotamente, em teletrabalho”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Home Office
Para os trabalhadores da modalidade de teletrabalho, quem cumpre jornada por tempo integral em home office, o novo ACT prevê uma ajuda de custo de R$ 1.036,80, que pode ser pago de uma vez ou em 12 parcelas que devem ser reajustadas pelo INPC em 2023. Segundo os representantes dos bancários, esse item prevê ainda controle de jornada e direito à desconexão.
A proposta de ACT também inclui: o fornecimento de equipamentos e promoção de medidas voltadas à saúde do trabalhador, a prioridade para trabalhar em home office para quem possui filhos de até 4 anos ou para quem seja portador de deficiência.
Casos de assédio sexual
O ACT prevê, ainda, medidas de combate à violência doméstica e auxílio a bancária vítima de violência, que poderá solicitar alteração de regime de trabalho, a ser avaliado pelo empregador.
Os dirigentes dos sindicatos dos bancários avaliam que a proposta traz avanço na questão do assédio sexual, como os que foram divulgados envolvendo o ex-presidente da Caixa, indicado por Bolsonaro, Pedro Guimarães.
“As recentes denúncias contra o ex-presidente da Caixa tornaram ainda mais evidente que essa violência contra as trabalhadoras bancárias é uma vergonhosa realidade nos bancos. Portanto, essa nova cláusula é uma conquista importantíssima e esperamos que sirva de exemplo a outras categorias, contribuindo para o combate ao assédio sexual no mercado de trabalho”, afirmou a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro.
A proposta negociada prevê um canal de denúncia específico, medidas de apoio às vítimas, campanhas de prevenção e combate ao assédio nos locais de trabalho e acompanhamento por uma comissão bipartite. As questões envolvendo o assédio moral, como a questão das metas abusivas, serão tema de negociação específica.
