Bélgica para contra o ataque à Previdência e a elevação de impostos

Ferroviários encabeçam manifetação diante de estação de trem em Bruxelas (Dirk Waem/AFP)

Transporte público e setores da Educação são as maiores adesões à greve de três dias

Começou na Bélgica, nesta segunda-feira (24), o primeiro de três dias de greves organizados pelos principais sindicatos do país contra os cortes no orçamento, a reforma da previdência e o aumento de impostos planejados pelo governo federal, em grande parte para cobrir o aumento dos gastos militares exigido pela Otan, de 2% para 5% do PIB.

A mobilização afetou o transporte público em todas as regiões do país, mas especialmente na capital, Bruxelas, que também é a capital da União Europeia, onde praticamente não houve serviço de metrô, bonde ou ônibus durante todo o dia, quando engarrafamentos se estenderam por aproximadamente 450 quilômetros em todo o país em decorrência dos protestos, segundo a emissora flamenga RTBF.

O primeiro-ministro Bart De Wever, que assumiu o cargo em fevereiro, planeja mudanças na Previdência Social, com cortes para quem se aposenta antecipadamente, além do aumento do IVA (imposto sobre consumo de bens e mercadorias), atualmente fixado em 21%.

A France24 informa que o plano do governo se baseia em cortes nos gastos públicos e aumentos de impostos sobre passagens aéreas, gás natural e compra de ações, o que, segundo De Wever, reduzirá o déficit em € 9,2 bilhões até 2029.

“DESMONTE SOCIAL” COM PERDA DE DIREITOS TRABALHISTAS

Os sindicatos denunciam o que chamam de “desmonte social”, com perda de direitos trabalhistas, e reivindicam, entre outras medidas, a criação de impostos sobre grandes fortunas e empresas de tecnologia.

A Bélgica já é conhecida por suas altas cargas tributárias, e as medidas de austeridade vêm provocando manifestações recorrentes contra o governo de centro-direita durante o ano inteiro. Em junho, o parlamento aprovou limites para o tempo de recebimento do seguro-desemprego, mudança considerada emblemática em um país que historicamente não impunha restrições à duração do benefício.

A Federação Geral do Trabalho da Bélgica (FGTB) acusou De Wever de demonstrar “desprezo” pelos movimentos sociais e trabalhistas, segundo a France24, enquanto continua a implementar cortes num país onde, de acordo com o Banco Central citado pela mesma publicação, a dívida pública já ultrapassa os 104% do PIB. Os sindicatos lembram que, em outubro, mobilizaram dezenas de milhares de trabalhadores em Bruxelas contra os cortes “brutais” anunciados.

O governo conservador chegou a um acordo orçamentário após meses de negociações dentro de sua coalizão de cinco partidos, mas os sindicatos acreditam que o pacto mantém intactas as medidas que desencadearam os protestos iniciais.

PARALIZAÇÃO SE ESTENDE A TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS

Já no primeiro dia, a greve provocou fortes transtornos no transporte público. Em Bruxelas, metrôs, ônibus e bondes operam de forma limitada, com várias linhas suspensas. Situação semelhante ocorre em outras regiões do país.

Os trens intermunicipais reduziram serviços desde a noite de domingo, enquanto os internacionais operam parcialmente, com cancelamentos e ajustes de horários.

Na terça-feira (25), a paralisação se estende a outros serviços públicos, particularmente ao setor da Educação, com professores aderindo ao protesto contra as “medidas de austeridade”.   A mobilização deve continuar também na quarta-feira (26), quando está prevista a greve geral, abrangendo todos os setores.

Para esse dia, todos os voos com partida do Aeroporto de Bruxelas foram cancelados, e as chegadas também podem ser afetadas, causando impactos significativos na mobilidade e no transporte aéreo.

A greve também se estendeu a setores que afetam o transporte internacional. A Euronews informa que a operadora ferroviária SNCB só pode garantir cerca de 20% de seus serviços durante os três dias, metade dos trens Eurostar entre Bruxelas e Paris já foram cancelados e as conexões para a Alemanha e a Holanda estão sofrendo atrasos significativos.

A administração dos aeroportos de Zaventem e Charleroi anunciou que nenhum voo poderá operar na quarta-feira devido à ausência de pessoal de segurança e de terra, e que as companhias aéreas entrarão em contato com cada passageiro para providenciar reembolsos ou alterações de passagens. O gestor aeroportuário anunciou oficialmente que “decidimos em consulta com as linhas aéreas não operar nenhum voo que saia em 26 de novembro”.

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