A farmacêutica Bharat Biotech cancelou o contrato com a Precisa Medicamentos, que vendeu doses de Covaxin para o Ministério da Saúde, por ter falsificado documentos usados na venda.
“Recentemente, fomos informados de que certas cartas (conforme anexo), supostamente assinadas por executivos da empresa, estão sendo distribuídas online. Gostaríamos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos não foram emitidos pela empresa ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos”, informou a Bharat, em nota.
A Precisa falsificou a assinatura e o carimbo da procuração que lhe dava autorização para negociar em nome da Bharat Biotech e da declaração de inexistência de fatos impeditivos para a compra. Ver Documentos da Precisa na compra da Covaxin indicam que houve fraude, diz CBN
Os dois documentos foram exigidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e entregues pela Precisa de última hora.
A Precisa Medicamentos fraudou a assinatura do diretor-executivo da Bharat, Krishna Mohan Vadrevu, e o carimbo da farmacêutica indiana em dois documentos que entregou para o Ministério da Saúde.
As falsificações foram descobertas pela CBN, em reportagem publicada na terça-feira (20).
A reportagem descobriu que a Precisa inseriu um novo texto para um cabeçalho, assinatura do diretor-executivo da Bharat e carimbo da farmacêutica que eram de outro documento, que era original.
Quando o contraste, que é como a “iluminação” do documento, é aumentado, o corpo do texto permanece branco, mas todos os outros elementos ficam azuis.
Além disso, a assinatura é idêntica nos dois documentos e o carimbo tem as mesmas manchas.
No caso do carimbo, a correção de contraste mostra ainda que em um dos documentos ele foi recortado digitalmente e mudado de lugar, para parecer que não foi copiado dos documentos anteriores.
A mudança na iluminação mostrou as “pegadas” deixadas pela falsificação.
A suspeita dos senadores que compõem a CPI da Pandemia é que foi organizado, entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde, um esquema de corrupção. Um servidor do Ministério levou a mesma suspeita até Jair Bolsonaro, em março, mas ele decidiu acobertar seus aliados e não encaminhou para a Polícia Federal investigar. Isso é, pelo menos, crime de prevaricação.
Nos documentos falsificados também existem erros de escrita no nome da Bharat Biotech e no endereço da empresa e confundem o nome do diretor-executivo com o do presidente.
O nome inteiro da farmacêutica é Bharat Biotech International Limited, mas em um dos documentos está escrito Biotecb e no outro está Bharat Biotech Limited International, invertendo as duas últimas palavras.
A reportagem da CBN também descobriu que “por trás” dos dois documentos há um terceiro, que aparenta ser um original da Bharat, sobre o qual foram colocados os elementos fraudados.
Neste terceiro documento, não aparece nenhuma diferença de cor entre os elementos e o corpo do texto quando é feita a correção do contraste.
INVOICES TAMBÉM TINHAM ERROS
Os senadores da CPI da Pandemia identificaram erros graves em duas das invoices, que são notas fiscais internacionais, enviadas para o Ministério da Saúde, o que levantou a suspeita de que os documentos não foram elaborados pela farmacêutica indiana.
A falsificação foi apontada na CPI pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Na primeira invoice, não havia erros de inglês, nos nomes de aeroportos ou confusão nos termos de comércio exterior, mas o documento pedia pagamento adiantado, duplicava o valor do frete e indicava que o pagamento deveria ser feito para uma empresa não citada no contrato e sediada em um paraíso fiscal.
Depois que o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, se recusou a aceitar as exigências irregulares, novas invoices foram enviadas “corrigindo” esses problemas, mas dessa vez tinham erros básicos de inglês e em vários outros elementos.
A suspeita da CPI da Pandemia é que a segunda e a terceira invoices não foram produzidas pela Bharat Biotech, mas por alguém da Precisa Medicamentos ou do governo Bolsonaro.
As novas invoices chamavam “preço”, cuja tradução é price, de prince, que significa príncipe. Tinham, também, o nome do aeroporto da Índia escrito de forma errada, dizia que a entrega seria por navio, sendo que o contrato dizia que seria por avião, e informavam o número bancário errado para a transferência internacional.
Nenhuma dessas informações estava incorreta na primeira invoice recebida pelo Ministério da Saúde.
O contrato de compra das 20 milhões de doses da Covaxin foi suspenso pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, depois que o escândalo veio a público. As doses contratadas eram as mais caras, US$ 15 cada, e o contrato era de R$ 1,6 bilhão.
